Notícias

Patrimônio Público

TRF1 acolhe recurso do MPF e declara que Fazenda Vilhena (RO) deve retornar ao patrimônio da União

Decisão permite que imóvel seja destinado à reforma agrária e reconhece que particulares não cumpriram contrato celebrado com o Incra

🕒 25/08/2025 • 20:15

Fiscalização de Atos Administrativos

Atuação do MPF garante transparência na gestão de recursos do Fundeb em municípios de Rondônia

Prefeituras de sete municípios acataram recomendações do MPF para assegurar a rastreabilidade e a correta aplicação dos recursos

🕒 21/08/2025 • 20:20

Geral

Correição ordinária do MPF realizará atendimento ao público em Rondônia

Os cidadãos poderão registrar sugestões, elogios ou noticiar reclamações por meio do atendimento online

🕒 19/08/2025 • 17:48

Indígenas

MPF firma acordo que viabiliza acesso à Terra Indígena Pacaás Novos, em Guajará-Mirim (RO), durante o período de seca

Acordo com representantes do Fazenda Cachoeirinha, do município, da Funai e do Dsei garante a passagem de indígenas e servidores pela propriedade

🕒 15/08/2025 • 16:50

Indígenas

MPF recomenda à Funai dar visibilidade aos limites da Terra Indígena Sagarana, em Rondônia

Objetivo é evitar tensões fundiárias e ambientais entre indígenas da aldeia Sagarana e moradores do Distrito de Surpresa, em Guajará-Mirim (RO)

🕒 13/08/2025 • 18:35

Eleitoral

MP Eleitoral representa contra senador Marcos Rogério e ex-presidente Jair Bolsonaro por propaganda antecipada

Vídeo divulgado na internet mostra Jair Bolsonaro escrevendo número de campanha na camisa do senador durante evento político em Brasília

🕒 08/08/2025 • 11:45

Indígenas

MPF obtém acordo para a retomada do atendimento a povos indígenas no Hospital Bom Pastor, em Guajará-Mirim (RO)

Unidade é referência regional e foi construída pelos próprios indígenas; atendimento deverá ser restabelecido até o fim de agosto

🕒 04/08/2025 • 20:45

Eleitoral

Após ações do MP Eleitoral, TRE/RO cassa diplomas de vereadores por fraude à cota de gênero

Essa é a primeira vez que o Tribunal reconhece a prática; casos envolvem partidos dos municípios de Vilhena e Rolim de Moura

🕒 04/08/2025 • 20:40

Geral

MPF lança o 2º processo seletivo de estagiários de 2025

Inscrições abertas de 4 a 31 de agosto. Vagas para graduandos de Administração, Comunicação Social/Jornalismo, Engenharia Civil e Tecnologia da Informação

🕒 01/08/2025 • 15:55

Consumidor e Ordem Econômica

MPF move ação contra grupo acusado de fraude na oferta de cursos de pós-graduação em Rondônia

Instituições e responsáveis são acusados de lesar estudantes com cursos falsos de mestrado e diplomas fraudados

🕒 30/07/2025 • 20:15