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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF investiga casos de assédio judicial contra jornalistas em Rondônia
Órgão busca informações sobre pressões, ameaças e ações judiciais que comprometam a liberdade de imprensa no estado
Fiscalização de Atos Administrativos
Instituto Federal de Educação acata recomendação do MPF para aperfeiçoar editais de seleção em Rondônia
MPF orientou que concursos tivessem período de correção de dados e informações em formulários de inscrição
Direitos do Cidadão
Atuação do MPF garante medidas do INSS para manter atendimento na agência de Machadinho d’Oeste (RO)
Autarquia acolheu recomendação e ativará protocolo de substituição automática do único servidor da agência em afastamentos
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF pede que homem indenize União e recupere área degradada por exploração ilegal de areia em Rondônia
Exploração mineral foi estruturada profissionalmente e mantida em proporção industrial, causando danos em 2.500 m² de área em Pimenta Bueno (RO)
Direitos do Cidadão
Concurso do INSS: MPF recomenda ampliação de vaga de cota racial para cargo de perito médico em Rondônia
Pela Lei das Cotas, candidatos negros aprovados dentro do número de vagas da ampla concorrência não serão contabilizados para vagas reservadas
Eleitoral
MP Eleitoral obtém decisões para retirada de outdoors e banners que promoviam deputados em eventos em RO
Ações apontaram irregularidades em divulgações na Expo Vilhena 2026 e no evento religioso Aviva Alta Floresta
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que Caixa não impeça pessoas com bengalas de entrar em suas agências em Rondônia
Uma artesã informou ao MPF que foi impedida de entrar em uma das agências da Caixa por causa de sua bengala
Direitos do Cidadão
MPF assegura correção de irregularidade em processo seletivo do IFRO para o Projeto GeoRondônia
Instituto Federal se comprometeu a notificar candidatos afetados por falha em classificação e a abrir prazo excepcional para recurso
Eleitoral
A pedido do MP Eleitoral, TRE cria seções eleitorais em duas comunidades indígenas de Guajará-Mirim (RO)
Argumentos como dificuldade de acesso às comunidades São Luiz e Sotério levaram a Justiça Eleitoral a mudar decisão sobre a criação das seções eleitorais
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF e MPRO realizarão segunda escuta pública do MPEduc em Machadinho d’Oeste
Encontro acontece no dia 26 de junho e apresentará resultados do projeto na área da educação básica no município