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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Sistema Prisional
MPF acompanha inspeções do Conselho Penitenciário de Rondônia em presídios do Cone Sul
Foram realizadas reuniões e articulações sobre instalação e funcionamento dos Conselhos da Comunidade e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados
Indígenas
Após intervenção do MPF, jornal esclarece notícia sobre comunidade indígena Guarasugwe em Rondônia
Notícia não verificada colocou em risco a comunidade indígena
Direitos do Cidadão
Febre do oropouche: MPF acompanha medidas de prevenção e combate em Rondônia
Rondônia foi o segundo estado brasileiro com mais casos da doença em 2024
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda ao Dnit que adote providências urgentes sobre o tráfego na ponte sobre o Rio Candeias do Jamari (RO)
Manutenção do sistema pare e siga, reparações urgentes e projeto de recuperação foram algumas das medidas recomendadas
Direitos do Cidadão
Ministérios Públicos e Defensorias obtêm decisão que obriga elaboração de plano conjunto de abrigo a refugiados em RO
União, estado de Rondônia e prefeitura de Porto Velho devem apresentar, em 120 dias, plano de contingência para o enfrentamento dos fluxos migratórios
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF pede que Crea elabore laudo independente sobre situação de ponte em Candeias do Jamari (RO)
Órgão também pediu informações ao Dnit sobre providências quanto a rachaduras na ponte sobre o Rio Candeias
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém decisão para que Justiça Federal julgue disputas de posse em terras públicas da União mesmo quando Incra não é parte
TRF1 suspendeu envio de processo à Justiça Estadual de Rondônia até julgamento de recurso do MPF, que defende interesse federal no caso
Direitos do Cidadão
MPF e Incra celebram acordo judicial para corrigir ilegalidades na regularização de terras em Rondônia
Instituto se comprometeu a analisar 1242 processos de destinação de terras apontados como irregulares pelo TCU
Fiscalização de Atos Administrativos
Recomendação do MPF garante a adoção de medidas para impedir favorecimento em contratos de gestão em Rondônia
Segundo MPF, contratação de organizações sociais para prestação de serviços públicos demandam atenção para prevenir prejuízos aos cofres públicos
Direitos do Cidadão
MPF e mais quatro instituições públicas recomendam medidas para proteção da população LGBTQIA+ em Rondônia
MPs e defensorias orientam capacitação de agentes de segurança sobre temáticas LGBTQIA+ e identificação de gênero em boletins de ocorrência e no sistema prisional