Notícias

Fiscalização de Atos Administrativos

Decisão isenta o MPF de arcar com as despesas, conforme jurisprudência e legislação

12/06/2025 • 20:29

Indígenas

Evento aberto ao público será realizado em 2 de julho, às 13h, no auditório do IFRO em Ji-Paraná

12/06/2025 • 15:40

Indígenas

Entre as queixas relatadas estão dificuldades de acesso aos serviços de saúde e precariedade das escolas indígenas

11/06/2025 • 20:15

Direitos do Cidadão

Falta de assessoramento jurídico comprometia andamento de processos e resposta a conflitos fundiários no estado

11/06/2025 • 17:30

Direitos do Cidadão

Incra atende MPF e designa equipe para levantamento fundiário na gleba Vertente, em Nova Mamoré (RO), área de conflitos e ocupações irregulares

10/06/2025 • 18:30

Combate à Corrupção

Decisão em ação movida pelo MPF determinou também o pagamento de 25% deste valor como indenização por danos morais coletivos

10/06/2025 • 14:55

Comunidades Tradicionais

Cota de inundação de 90 metros afetou comunidade pesqueira tradicional e o pedido para ampliação do período de operação está sob análise

09/06/2025 • 12:50

Meio Ambiente

Plano elaborado pelas usinas de Jirau e Santo Antônio incluem medidas de prevenção, monitoramento e resposta a situações de risco

02/06/2025 • 13:20

Meio Ambiente

Objetivo é prevenir danos com obras nas BRs 364 e 425 e plano emergencial para o Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

30/05/2025 • 17:15

Fiscalização de Atos Administrativos

Principal iniciativa é a redução da sobrecarga na estrutura da ponte por meio da intercalação de veículos leves e pesados

29/05/2025 • 17:50