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Indígenas
MPF recomenda pagamento de gratificação por titulação a professores indígenas em Rondônia
Benefício deve ser assegurado aos profissionais que possuam pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado e que cumprirem os requisitos legais
Meio Ambiente
MPF recomenda medidas para reforçar fiscalização no Porto de Guajará-Mirim (RO) e combater crimes na região
Falhas na estrutura e na operação do terminal facilitam a entrada de mercúrio metálico, utilizado no garimpo ilegal, além de outros crimes
Geral
MPF em Rondônia cadastra entidades interessadas em receber bens e valores oriundos de acordos
Cadastro inclui instituições públicas e organizações sem fins lucrativos; inscrições são feitas via sistema eletrônico
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça Federal determina medidas de repressão ao garimpo ilegal em Campo Novo de Rondônia (RO)
A União, o estado e a ANM devem atuar contra a mineração de cassiterita na Fazenda Marechal Rondon, próxima à Terra Indígena Uru Eu Wau Wau
Indígenas
MPF recomenda retomada de convênio para garantir atendimento diferenciado de saúde a indígenas em Guajará-Mirim (RO)
Medida visa restaurar o atendimento no Hospital Bom Pastor após interrupção que comprometeu direitos e gerou denúncias de discriminação
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém decisão que obriga União a pagar custos de perícia em ação sobre fraude em desapropriações em RO
Decisão isenta o MPF de arcar com as despesas, conforme jurisprudência e legislação
Indígenas
MPF realiza audiência pública sobre saúde da mulher indígena e violência obstétrica em Ji-Paraná (RO)
Evento aberto ao público será realizado em 2 de julho, às 13h, no auditório do IFRO em Ji-Paraná
Indígenas
MPF visita terras indígenas em Guajará-Mirim (RO) para dialogar com comunidades e coletar demandas
Entre as queixas relatadas estão dificuldades de acesso aos serviços de saúde e precariedade das escolas indígenas
Direitos do Cidadão
MPF assegura lotação de procurador federal para o Incra em Rondônia após cobranças institucionais
Falta de assessoramento jurídico comprometia andamento de processos e resposta a conflitos fundiários no estado
Direitos do Cidadão
MPF atua para regularizar mais de 20 mil hectares de terras públicas federais em Rondônia
Incra atende MPF e designa equipe para levantamento fundiário na gleba Vertente, em Nova Mamoré (RO), área de conflitos e ocupações irregulares