Notícias

Geral

MPF obtém liminar no TRF1 para suspender cobrança de custos periciais em ação

Liminar do Tribunal determina que custos sejam da União, conforme previsto em lei e na jurisprudência

07/04/2025 • 20:15

Meio Ambiente

Prevenção a queimadas: MPF e MPRO realizam audiência pública dia 9 de abril para discutir estratégias

Evento debate planejamento para evitar recorde de incêndios de 2024 quando Rondônia passou meses sob o efeito da fumaça provocada

04/04/2025 • 12:25

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF requer que JBS pare de autorizar caminhões com excesso de peso nas rodovias federais de Rondônia

A PRF e o Dnit indicaram 2.806 infrações por excesso de peso registradas, sendo 219 apenas em território rondoniense

03/04/2025 • 20:20

Direitos do Cidadão

Após atuação do MPF, Dnit promove melhorias na cabeceira da ponte sobre o rio Madeira em Porto Velho (RO)

Obras foram concluídas em janeiro de 2025 e aumentaram a segurança de pedestres e ciclistas

01/04/2025 • 21:40

Meio Ambiente

MPF requer paralisação de garimpo ilegal e reparacão de danos ambientais em área próxima a terra indígena em Rondônia

Relatórios técnicos e investigação confirmaram omissão estatal e presença de mineração irregular de cassiterita perto da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau

01/04/2025 • 16:35

Indígenas

MPF recomenda instalação de base permanente de fiscalização no Parque Nacional de Pacaás Novos (RO)

Documento solicita ação urgente e coordenada para conter invasões e proteger comunidades indígenas e áreas de preservação

31/03/2025 • 18:02

Direitos do Cidadão

MPF, OAB e defensorias recomendam ao estado de Rondônia fortalecimento do sistema de prevenção e combate à tortura

Recomendação pede mudanças legislativas para garantir autonomia, estrutura e efetividade aos trabalhos do sistema

31/03/2025 • 14:55

Eleitoral

Eleições 2022: após ação do MP Eleitoral, TRE/RO condena ex-secretária municipal por assédio eleitoral

Ela usou a estrutura da prefeitura de Vilhena para cobrar engajamento de servidores na campanha eleitoral da esposa do ex-prefeito

28/03/2025 • 14:15

Geral

MPF abre edital para cadastro de instituições de Rondônia interessadas no recebimento de bens e valores

Entidades poderão receber bens e valores decorrentes da atuação finalística do órgão

25/03/2025 • 19:57