Mesmo com o fim das eleições no primeiro turno em RO, MP Eleitoral segue com as apurações relacionadas à irregularidades.

Órgão segue apurando condutas relacionadas à propaganda eleitoral, desinformação e derramamento de santinhos.

O Ministério Público (MP) Eleitoral continua apurando ilícitos eleitorais relacionados ao primeiro turno e avaliando possíveis irregularidades na propaganda da eleição presidencial no segundo turno, que acontece no dia 25 de outubro. Em Rondônia, a decisão para governador e demais cargos aconteceu ainda no primeiro turno.

“Seguimos as apurações dos ilícitos eleitorais cíveis praticados antes do primeiro turno das eleições, assim como atentos a eventual necessidade de atuar principalmente nos casos de desinformação, ataque às urnas eletrônicas e ao Estado Democrático de Direito” resume o procurador regional eleitoral Leonardo Caberlon.

Além de seguir acompanhando as ações relacionadas aos registros de candidatura, o órgão também acompanha ações ajuizadas até o primeiro turno e nas 48 horas seguintes à votação. Os casos envolvem propaganda eleitoral irregular e derramamento de santinhos em locais de votação. A multa por derramamento de santinhos varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil, por local de votação e por candidato.

O MP Eleitoral também realizou fiscalizações no dia da eleição, com atuação dos procuradores Leonardo Caberlon, Ivanna Pessoa e Bruno Chaves. Os casos de possíveis crimes eleitorais foram distribuídos aos promotores eleitorais, que atuam na primeira instância da Justiça Eleitoral. As ocorrências seguem em investigação e, se confirmadas e com provas suficientes, poderão resultar em denúncias. Pelo menos seis candidaturas seguem em avaliação, mesmo após o pleito.

No segundo turno, o MP Eleitoral fiscaliza propagandas ilícitas relacionadas à eleição presidencial em Rondônia.

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