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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Comunidades Tradicionais
MPF cobra consulta a comunidades tradicionais antes do início das obras da Adutora do Agreste Potiguar
Licenças concedidas devem ter seus efeitos sustados até a escuta de todas as comunidades indígenas e outros povos tradicionais afetados
Geral
MPF ressalta parceria com laboratório da UFRN
Lais já desenvolveu ferramentas como Regula RN e o Fiscaliza SUS e recebeu visita de representantes do MPF
Eleitoral
MP Eleitoral defende manter cassação de vereador de Ouro Branco (RN)
Lucas Batista foi condenado por abuso de poder e irregularidades nos gastos de campanha
Meio Ambiente
MPF propõe acordos de regularização e compensação por danos ambientais promovidos por salinas do RN
Objetivo é desocupar áreas de preservação e impedir novos prejuízos ao ecossistema, permitindo a continuidade do trabalho das empresas
Combate à Corrupção
MPF obtém condenação de ex-governadora do RN e construtora OAS por esquema de propina na construção da Arena das Dunas
Réus foram condenados em ação de improbidade a pagar mais de R$ 2,3 milhões. MPF recorreu para aumentar o valor
Direitos do Cidadão
MPF realiza audiência pública sobre população em situação de rua em Mossoró (RN)
Encontro reuniu autoridades, lideranças indígenas e sociedade civil para debater políticas públicas de moradia e direitos humanos
Meio Ambiente
MPF cobra estudo de capacidade de carga para dimensionar pressões sobre as falésias de Pipa (RN)
Ocupação irregular tem causado acidentes recorrentes; MPF também requer plano de manejo para a área
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém condenação definitiva de ex-prefeito de Patu (RN) por desvio de verba destinada à construção de creche
Ex-prefeito inicia o cumprimento da pena de mais de dez anos de prisão. Ele e outros três condenados deverão reparar dano de R$ 700 mil
Improbidade Administrativa
MPF recorre para condenar desembargador federal aposentado por venda de decisões judiciais
Magistrado é acusado de favorecer ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas do RN em troca de propina
Direitos do Cidadão
MPF promove audiência pública sobre população em situação de rua em Mossoró (RN)
Crise na segunda maior cidade do RN é ampliada com refugiados indígenas venezuelanos; encontro será em 9 de setembro