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Comunidades Tradicionais
Documentário da UFRN com apoio do MPF discute impactos da engorda de Ponta Negra
Produção, que estreia no dia 10 de junho, dá visibilidade às comunidades tradicionais afetadas
Meio Ambiente
MPF pede suspensão de licenças para construções na orla de Natal devido a riscos de “esmagamento costeiro”
Manifestação à Justiça Federal alerta para danos ao ecossistema pelo avanço do mar e das áreas impermeabilizadas na Via Costeira
Geral
Unidades do MPF no RN terão ponto facultativo no dia 5 de junho
Denúncias e comunicados poderão ser feitos por meio eletrônico
Geral
MPF/RN abre inscrições para selecionar cooperativa de catadores para coleta seletiva em Natal
Associações interessadas podem enviar documentos até 8 de junho; iniciativa promove sustentabilidade e gera renda para trabalhadores
Direitos do Cidadão
MPEduc realizará nova escuta pública em Bento Fernandes (RN) para avaliar educação no município
Projeto esteve na cidade em agosto de 2025 e agora debaterá os resultados das recomendações feitas aos gestores
Meio Ambiente
MPF: Guardião do litoral potiguar
Com a proximidade da Semana do Meio Ambiente, o MPF reforça a importância da atuação ambiental na preservação dos ecossistemas do Rio Grande do Norte.
Meio Ambiente
Alagamentos em Ponta Negra (RN): MPF cobra obras emergenciais e reestruturação do sistema de drenagem
Em ação civil pública, órgão enfatiza que acúmulo de água após “engorda” causa riscos à saúde, prejuízos ao turismo e danos ambientais
Geral
Integrantes da Justiça Federal realizam visita institucional à PRM Mossoró
Comitiva foi recebida por procuradores que atuam na unidade
Direitos do Cidadão
MPF vai à Justiça para que o estado do Rio Grande do Norte crie órgão de combate à tortura em presídios
Ação aponta que a falta do mecanismo contribui para a continuidade de violações de direitos humanos e mortes no sistema prisional potiguar
Sistema Prisional
MPF recomenda que presídios do RN recebam presos 24h por dia
Recomendação surge após unidades prisionais em Mossoró recusarem detentos durante a noite, obrigando a permanência ilegal em delegacias