Notícias

Direitos do Cidadão

Edital de seletivo para o curso de Matemática, Tecnologia e Inovação não prevê banca para análise das autodeclarações dos candidatos cotistas

14/02/2025 • 18:45

Consumidor e Ordem Econômica

O objetivo é verificar se o tratamento de dados pessoais viola direitos fundamentais e normas da Lei Geral de Proteção de Dados

14/02/2025 • 18:45

Indígenas

Área em questão faz parte de procedimento de demarcação da Terra Indígena Tekoha Jevy, conduzido pela Funai

10/02/2025 • 15:40

Direitos do Cidadão

Ação pede reparação indenizatória no valor mínimo de R$ 5 milhões

07/02/2025 • 20:15

Geral

Apenas alunos de instituições conveniadas podem participar do processo seletivo, previsto para março

07/02/2025 • 19:15

Direitos do Cidadão

Evento debateu políticas públicas para os camelôs na cidade

07/02/2025 • 18:50

Patrimônio Cultural

UFRJ e consórcio acataram recomendação do MPF e aguardam autorização do Iphan para construção do empreendimento, com área de 15 mil m²

05/02/2025 • 18:10

Direitos do Cidadão

Prefeito vetou integralmente projeto de lei aprovado pela Câmara que reestruturou comitê de políticas públicas para pessoas sem moradia

03/02/2025 • 17:50

Direitos do Cidadão

Evento destacou como o machismo afeta mulheres e homens, o papel da educação no combate à violência de gênero e os desafios culturais

31/01/2025 • 23:40

Direitos do Cidadão

Estado brasileiro foi condenado pela falta de investigação e punição dos responsáveis pelo desaparecimento de 11 jovens no RJ, em 1990

31/01/2025 • 16:15