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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém condenação de sete faculdades por oferta de curso de mestrado sem validade em Valença (PI)
Réus deverão pagar R$ 200 mil em indenização por dano moral coletivo por ofertarem cursos sem habilitação pelo Capes
Transparência
MPF informa sobre o atendimento durante o recesso forense
O regime de plantão ocorrerá no período entre 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026
Transparência
MPF divulga dispensa eletrônica para contratação de serviços de manutenção de extintores de incêndio
A serem executados na unidade de Parnaíba (PI)
Transparência
MPF divulga dispensa eletrônica para contratação de serviços de manutenção de extintores e mangueiras de incêndio
A serem executados na sede da PR/PI, em Teresina (PI)
Meio Ambiente
MPF propõe ação para demolir casa de veraneio em área de preservação permanente no litoral do Piauí
Imóvel foi construído ilegalmente com supressão de mangue, às margens do Rio Cardoso, na Praia de Macapá, em Luís Correia (PI)
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém liminar para reduzir tempo de espera por perícias do INSS no Piauí
Ação apontou espera de mais de 190 dias na mesorregião Norte; benefícios assistenciais e previdenciários têm caráter alimentar
Geral
MPF participa do 4º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud, em Picos (PI)
O evento aconteceu na última sexta-feira (28). O procurador da República Kelston Lages representou o órgão
Transparência
MPF divulga dispensa eletrônica para contratação de fornecimento continuado de água mineral
Acondicionada em garrafão retornável de 20 litros, com entrega parcelada e semanal na PRM/São Raimundo Nonato
Meio Ambiente
MPF obtém decisão que resguarda a Estação Ecológica de Uruçuí-Una contra grilagem de terras no Piauí
Área federal de proteção ambiental de 135 mil hectares vem sofrendo tentativa de grilagem pela empresa Conesul
Geral
MPF comunica atendimento ao público externo na PRM São Raimundo Nonato (PI) nos dias 2 e 3 de dezembro
O procurador da República Kelston Pinheiro Lages substituirá a procuradora da República titular da unidade em razão de afastamento legal