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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF e prefeitura de Lucena (PB) ajustam medidas para ordenar a orla e garantir a proteção ambiental
Ações incluem fechamento de acesso à faixa de areia e remoção de construções irregulares, com prazos definidos até julho de 2025
Direitos do Cidadão
MPF defende regulamentação de despejos com base na dignidade humana em reunião sobre conflitos fundiários
Encontro promovido pelo TJPB discutiu atuação em rede entre instituições que lidam com disputas por terra no campo e na cidade
Comunidades Tradicionais
Procuradores do MPF destacam desafios e direitos de povos tradicionais em curso promovido pelo MPPB
Evento debateu políticas públicas e atuação interinstitucional em defesa de comunidades indígenas, quilombolas e outros grupos tradicionais
Criminal
MPF obtém condenação de casal por fraude em financiamentos da Caixa com uso do mesmo imóvel, em Cuité (PB)
Réus usaram registros imobiliários irregulares para obter dois empréstimos habitacionais junto ao banco público; pena será cumprida em regime semiaberto
Meio Ambiente
MPF discute com especialistas adequações do projeto da Praça do Sol Nascente, na Praia do Seixas, em João Pessoa (PB)
Reunião com equipe técnica do Preamar contou com propostas para preservação do meio ambiente e redução do custo da obra para a prefeitura
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda medidas para proteger o território de comunidade tradicional de pescadores em Barra de Mamanguape (PB)
Comunidade enfrenta crescimento desordenado do turismo e especulação imobiliária desenfreada
Comunidades Tradicionais
MPF participa de audiência que discutiu distância mínima para instalação de aerogeradores de energia eólica na Paraíba
Evento ocorreu na Assembleia Legislativa da PB e tratou de danos ambientais, sociais e econômicos no Semiárido
Comunidades Tradicionais
MPF obtém decisão que protege comunidade tradicional ameaçada por fazenda de criação de camarões na Paraíba
Justiça proíbe proprietário de exercer pressões sobre posse das casas e determina retomada da regularização fundiária das moradias
Meio Ambiente
MPF orienta retirada de barracas irregulares em Ponta de Lucena (PB) e cobra ocupação sustentável
Iniciativa busca proteger área de preservação; prefeitura tem 30 dias para apresentar plano de ordenamento costeiro
Combate à Corrupção
Operação Outside: a pedido do MPF, Justiça Federal autoriza quatro mandados de busca e apreensão em Patos (PB)
Investigação da segunda fase apura indícios de pagamento de propina à servidora pública municipal