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Fiscalização de Atos Administrativos
Ministério Público realiza escuta pública em Cruz do Espírito Santo (PB) para aprimorar a educação básica
Evento buscou apresentar o projeto e dialogar com a sociedade sobre os desafios da educação local
Criminal
MPF obtém condenação de quatro pessoas por fraude em licitação e lavagem de dinheiro em Pedra Branca (PB)
Crimes foram praticados no processo de licitação para construção de uma escola no município com recursos do FNDE
Geral
MPF lança chamamento público para cadastro de entidades aptas a receber bens e valores de processos judiciais e extrajudiciais na PB
Edital cria banco de dados de instituições que poderão ser beneficiadas com recursos destinados à reparação de danos coletivos
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF acompanha medidas de prevenção de incêndios em hospital universitário de João Pessoa (PB)
Providências incluem contratação de bombeiros civis e andamento de obras estruturais de segurança no hospital
Criminal
MPF sedia reunião do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Paraíba
O encontro aconteceu nesta quarta-feira (3) e contou com presença do coordenador nacional do programa, representante do MDHC
Direitos do Cidadão
Violência de gênero: MPF, MPT e MPPB participam de ação educativa em canteiro de obra, em Cabedelo (PB)
Ação é desdobramento da campanha “Agosto Lilás” e envolve ainda TJPB, Polícia Civil e sindicatos
Criminal
MPF destaca ferramentas tecnológicas para investigação fiscal durante congresso em Campina Grande (PB)
Evento debateu o uso da tecnologia no combate às fraudes fiscais, à lavagem de dinheiro e aos crimes financeiros
Direitos do Cidadão
Agosto Lilás: MPF encerra Exposição Mulheres Invisibilizadas na sede do órgão em João Pessoa
Mostra marcou mês de conscientização e combate à violência contra a mulher. Iniciativa é alinhada ao ODS 5 da ONU
Direitos do Cidadão
MPEduc: MPF e MPPB promovem escuta pública sobre qualidade da educação básica em Cruz do Espírito Santo (PB)
Evento será no dia 10 de setembro, no Centro Cultural Rafael Fernandes de Carvalho Júnior
Patrimônio Cultural
MPF acompanha medidas de contenção em barreira próxima à Igreja de Nossa Senhora da Guia, em Lucena (PB)
Órgão atua em conjunto com Defesa Civil, Semas e Iphaep para proteger patrimônio histórico após deslizamento de terra