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Direitos do Cidadão
Dia Nacional da Imunização: MPF e MPPB destacam a importância de a população paraibana buscar postos de vacinação
Apenas 38,73% do público-alvo na Paraíba se vacinou contra o vírus influenza, causador da gripe
Criminal
Operação Outside: MPF denuncia três pessoas por corrupção e advocacia administrativa em obras municipais de Patos (PB)
Ação penal revela esquema de propinas entre empresários e servidora municipal, que recebia pagamentos com codinomes “beijos” e “cheiros”
Comunidades Tradicionais
Nova rodada de articulações no MPF promove avanços na proteção do território da comunidade da Penha (PB)
Reunião buscou mapear áreas de uso tradicional e garantir preservação dos espaços religiosos e culturais da Romaria da Penha
Geral
MPF nomeia sala em homenagem póstuma ao servidor Augusto Camarotti
Sala da Sepad em João Pessoa (PB) passa a levar o nome do servidor, reconhecido por sua dedicação e contribuições técnicas à instituição
Criminal
Operação Outside: MPF apresenta segunda denúncia por irregularidades em obras de avenidas em Patos (PB)
Segundo ação penal, três pessoas ligadas a duas empresas seriam responsáveis por crime de frustração de caráter competitivo de licitação
Comunidades Tradicionais
Sistema de Justiça e Educação: MPF destaca papel ativo na garantia de direitos quilombolas
Videoconferência nacional debateu educação para as relações étnico-raciais e a educação escolar quilombola
Criminal
MPF participa de operação que resgatou 33 trabalhadores em obras na orla de Cabedelo (PB)
Ação realizada pelo MPT, MTE e PF resgatou pessoas em condições degradantes e análogas à escravidão
Meio Ambiente
MPF cobra ação conjunta para proteger restinga e recuperar terrenos da União em Pitimbu (PB)
Recomendação indica remoção de ocupações irregulares, controle de vegetação exótica e restauração ambiental em área costeira degradada
Direitos do Cidadão
Ministérios Públicos se reúnem com entidades para discutir mortalidade materna na Paraíba
Encontro marcou o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna
Comunidades Tradicionais
Comunidades pesqueiras da PB conhecem instrumento que protege seus territórios e fortalece a pesca artesanal
MPF e Secretaria do Patrimônio da União reforçam importância do Termo de Autorização de Uso Sustentável para assegurar direitos territoriais