Notícias
Polo Cabo Branco: MPF, Governo da PB, Prefeitura de João Pessoa, Iphan e empresas firmam acordo para execução de compensação ambiental
Objetivo é promover reflorestamento e valorização do patrimônio natural e cultural. Solenidade de assinatura será realizada às 11h desta quarta (19)
MPF pede demolição das ruínas de hotel inacabado que ameaçam 200 famílias em João Pessoa (PB)
Abandonado há décadas, edifício apresenta risco iminente de colapso estrutural; ação resulta de decisão conjunta com os moradores
Eleições 2026: MP Eleitoral discute estratégias de atuação com Rede Paraibana de Combate à Desinformação
Encontro tratou da possibilidade de parceria técnico-científica para fortalecer o enfrentamento das fake news
MPF firma acordo de cooperação técnica para reflorestamento e arborização na Paraíba
Reunião ocorreu na sede do MPF em João Pessoa e contou com representes de vários órgãos e empreendedores do Polo Turístico Cabo Branco
MPF e MPT aderem à Campanha da ONU Mulheres na Paraíba pelo fim da violência de gênero
Campanha começou a circular no transporte coletivo na última sexta-feira (21) e reforça compromisso com a proteção de mulheres e meninas
MPF divulga resultado final do processo seletivo de estágio em Direito
Classificação dos aprovados e decisão sobre recursos da prova subjetiva já estão disponíveis no site oficial
MPF, MPT, MPPB, MP de Contas e TJPB aderem à campanha da ONU contra violência digital
Campanha faz parte dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres e meninas
Projeto da UFPB lança cartilha “Quem vê tela não vê intenção” com apoio do MPF, MPT, MPPB, MPC, TJPB e Reamcav
Material faz parte da campanha dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres e meninas
MPF participa do encerramento da Semana da Justiça Pela Paz em Casa na Paraíba
Evento reuniu diversas instituições para reforçar ações de justiça, acolhimento e prevenção à violência contra mulheres
MPF defende que condenado por racismo religioso cumpra pena em instituição sem vínculo com ele
Manifestação é contrária ao pedido da defesa para que o condenado cumpra pena em instituição fundada por ele mesmo
MPF debate sobre justiça social e diversidade em Seminário de Direitos Humanos no TRT da Paraíba
Evento reúne especialistas e instituições públicas para discutir justiça plural, combate à discriminação e garantia de direitos fundamentais
MPF, MPT, MPPB, MP de Contas e Defensoria Pública se reuniram para tratar da estrutura de saúde mental em João Pessoa
Encontro interinstitucional revelou falhas estruturais na Rede de Atenção Psicossocial do município
MPF, MPPB e TJPB firmam parceria para capacitação sobre intolerância religiosa
Curso será disponibilizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura
Campanha 21 Dias de Ativismo é encerrada no Dia Internacional dos Direitos Humanos com ações integradas na Paraíba
Iniciada no Dia da Consciência Negra, mobilização contou com a adesão do MPF e demais ramos do MP com iniciativas focadas no combate à violência de gênero, especialmente a violência digital
Justiça Federal recebe denúncia do MPF por racismo contra mulheres ciganas em redes sociais
Publicação expôs vítimas à humilhação pública e reforçou estigmas contra povo cigano; MPF destaca que liberdade de expressão não autoriza discurso de ódio
Recesso judiciário: MPF funcionará em regime de plantão de 20/12 a 6/1
Atendimento à população será realizado pela Sala de Atendimento ao Cidadão, por telefone ou pela internet
Em 2025, MPF amplia capacidade de resposta em direitos humanos com apoio de grupo de prática jurídica na Paraíba
Parceria com o estado da Paraíba fortalece atuação em casos complexos e beneficia diretamente populações vulnerabilizadas
MPF aponta nulidade de contratos fundiários em projetos de energia renovável
Aneel e Incra são instados fiscalizar arrendamentos, revisar normas e coibir irregularidades envolvendo capital estrangeiro
Ato inter-religioso realizado no MPF celebra cultura da paz na Paraíba
Encontro cumpriu condição de acordo de não persecução penal e marcou gesto público de reparação contra racismo religioso
Hospital de Trauma de João Pessoa recebe exposição Mulheres Invisibilizadas e reforça rede de proteção às vítimas de violência
Mostra permanece aberta ao público até 22 de fevereiro e integra ações institucionais de educação em direitos humanos e fortalecimento da rede de proteção às mulheres
MPF firma acordo para demolição parcial de prédio que avançou sobre terreno de marinha em João Pessoa (PB)
TAC obriga condomínio a remover parte de edificação construída irregularmente, recuperar área ambiental e pagar indenizações