Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão participa de lançamento de campanha do MPT sobre combate ao trabalho infantil no São João

“Que toda criança tenha / De viver a alegria / E que você chegue junto / Seja mais um que se alia”. Os versos fazem parte do poema escrito pelo poeta e cordelista Bráulio Bessa especialmente para a Campanha 2023 de Combate ao Trabalho Infantil, que foi lançada na manhã dessa terça-feira (30), na Vila Sítio São João, em Campina Grande, pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e vários órgãos parceiros, entre eles, o Ministério Público Federal (MPF), que se fez presente ao evento representado pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Janaina Andrade. A campanha deste ano traz poesia para sensibilizar a sociedade a se aliar e “chegar junto” dos órgãos de proteção à infância para erradicar essa grave violação dos direitos humanos que é o trabalho infantil. Traz a mensagem: “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega Junto para acabar com o trabalho infantil”.

“Em conjunto com diversos órgãos, promovemos uma ação de conscientização da sociedade para deixar a criança ser criança, para combater a exploração de mão de obra infantil, essa chaga social que ainda assola o Brasil em tempos modernos. Criança deve estar na escola, a criança deve ter direito ao lazer, ao ócio criativo para que, quando chegar a hora, ela possa ingressar no mercado de trabalho com qualidade e tendo preservada a sua infância, a proteção à infância. O Ministério Público do Trabalho é um promotor de políticas públicas, é parceiro da sociedade e está junto no combate ao trabalho infantil. ‘#ChegaDeTrabalhoInfantil’!”, afirmou a procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho.

“Hoje, demos o pontapé inicial na Campanha de Combate ao Trabalho Infantil no período junino. Sai daqui de Campina Grande – do ‘Maior São João do Mundo’ – o pontapé inicial para as demais cidades aqui do estado da Paraíba, para que consigamos, juntos com a sociedade, conscientizar todas as pessoas dos malefícios que a exploração precoce do trabalho ocasiona”, afirmou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, vice-coordenador Regional da Coordinfância/MPT.

“Juntos aos órgãos de proteção à infância, inúmeros artistas nacionais e regionais estão gravando mensagens, vídeos com a temática, com a camisa ‘#ChegaDeTrabalhoInfantil’, para que essa mensagem chegue cada vez mais a mais pessoas, a mais corações, a mais famílias, a toda a sociedade. Para que todo mundo, irmanados, juntos consigamos reduzir esses alarmantes índices de exploração precoce do trabalho, nas suas piores formas, inclusive. Então, você, sociedade civil, venha junto conosco, com os órgãos de proteção, com a rede de proteção como um todo, com os artistas para dizermos ‘#ChegaDeTrabalhoInfantil’”, convidou o procurador Raulino Maracajá.

A procuradora Janaina Andrade de Sousa lembrou na ocasião que a exploração sexual infantojuvenil também é uma forma de trabalho infantil.  “A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e Adolescente, em consonância com a Convenção 182 da OIT, vedam a exploração do trabalho infantil. Para além da normativa nacional e internacional, é preciso a atuação em rede para impedir a grave violação a direitos humanos da criança e adolescente, que se materializa no inadequado fundamento de que a privação econômica justifica o trabalho infantil. Neste cenário de proteção a direitos fundamentais, é de grande relevância a campanha coordenada pelo MPT em Campina Grande de coibir o trabalho infantil durante as festividades juninas no estado da Paraíba”, ressaltou a procuradora regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, Janaina Andrade.

Sobre a Campanha - A Campanha é realizada pelo MPT, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. Na Paraíba, a ação conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Secretaria de Assistência Social (Semas), do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB), do Cerest-CG e outras prefeituras municipais, que atuarão com ações de prevenção e combate ao trabalho infantil durante os festejos juninos no estado, a exemplo da Prefeitura de Patos.

Kit da Campanha - No lançamento da Campanha na Vila Sítio São João, em Campina Grande, foram apresentados alguns materiais que serão utilizados nas ações durante os festejos juninos na Paraíba, como cartazes, leques ou abanadores, ecobags, lixeirinhas para carros, além da camisa oficial da campanha, contendo a hashtag #ChegaDeTrabalhoInfantil e que vários artistas estão vestindo em apoio à causa.

O procurador Raulino Maracajá explicou que a campanha nacional será composta por várias peças para redes sociais e que um poema foi escrito pelo poeta e cordelista Bráulio Bessa especialmente para a ação deste ano. Os cartazes, leques e outros materiais da campanha trazem trechos do poema, ilustrados com imagens em xilogravura, arte muito utilizada na cultura nordestina. Ele informou que também haverá um vídeo que deve ser divulgado em junho.

Números preocupam - Dados ainda preocupam e mostram que ainda estamos longe de erradicar essa grave violação dos direitos humanos: 1,8 milhão de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, são explorados pelo trabalho infantil no Brasil, sendo 706 mil (45,9%) nas piores formas e, na Paraíba, aproximadamente 40 mil são vítimas do trabalho precoce, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/Pnad 2019). No entanto, esses números podem ser ainda maiores, pois retratam cenário antes da pandemia e não consideram pelo menos duas piores formas: o trabalho infantil no tráfico de drogas e a exploração sexual.

O procurador Raulino Maracajá ressaltou que, em grandes eventos, como o São João – a principal festa da cultura regional no Nordeste – o trabalho infantil tende a aumentar, inclusive a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. “Esta, além de ser crime, é considerada pela Convenção 182 da OIT como uma das piores formas de trabalho infantil”, observou.
Abuso e exploração sexual infantojuvenil – Além da participação da PRDC no evento do MPT pela manhã, no turno da tarde dessa terça-feira (30), na Escola Municipal José Marques de Oliveira, localizada no município de Lagoa Seca (PB), o órgão se fez presente em evento acerca do combate ao abuso e exploração sexual infantojuvenil. Na ocasião, foi ministrada palestra sobre o assunto por técnicos de segurança do MPF em Campina Grande, em parceria com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC). Foto: Setor de Segurança do MPF

O servidor Daniel Matos, que proferiu a palestra, ressaltou que o evento foi de extrema importância e que o feedback de pais e professores foi extremamente positivo. “Solicitaram, inclusive, nosso retorno com uma nova palestra para o público adolescente, uma vez que os próprios alunos manifestaram esse desejo", disse. Foto: Setor de Segurança do MPF

O servidor Andeson Barreto avaliou que o tema é de extrema importância, “considerando a frequência com que nos deparamos com casos de violência nos noticiários. A participação do MPF, como um dos guardiões da sociedade, é essencial nessa luta contra a violência. O evento promovido contribui para conscientizar e mobilizar a sociedade sobre a importância de combater essa grave questão”.

Já a procuradora Janaina Andrade destacou a importância da realização da palestra afirmando que o abuso e a exploração sexual infantojuvenil também é espécie de trabalho infantil. “O mês de maio é alusivo ao combate à violência sexual contra criança e adolescente. Esse tipo de violência no Brasil pode ter por base os conceitos e visões de mundo de uma sociedade historicamente patriarcal, que caminha a passos lentos para uma mudança. Nessa perspectiva, é preciso se construir e implementar medidas com diferentes olhares, reflexões e práticas na defesa dos direitos humanos das crianças e adolescentes, e sendo a escola espaço para construção de ideias e debates de temas importantes para a sociedade, entre outros, se optou em realizar no ambiente escolar a capacitação promovida pelos técnicos de segurança do MPF em Campina Grande, em parceria com a PRDC”.

Nesta quinta-feira (1º), a equipe do MPF proferirá a mesma palestra na Escola Estadual Solon de Lucena, em Campina Grande.

Confira cartilhas do MPF sobre os temas:

https://turminha.mpf.mp.br/explore/direitos-das-criancas/trabalho-infantil
https://turminha.mpf.mp.br/explore/direitos-das-criancas/18-de-maio

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Paraíba
Telefone fixo: (83) 3044-6222
WhatsApp: (83) 9.9132-6751 e (83) 9.9370-5065 (atendimento por mensagem exclusivo para jornalistas - das 10h às 17h, de segunda a sexta)

Telefones para atendimento ao cidadão em geral - das 7h às 17h:

(83) 3044-6200 - opção 1 / (83)9.9375-2295 

0800 000 5640

Youtube: MPFPB