Estado da PB acata recomendação dos MPs e passaporte de vacina passará a ser obrigatório em salões de beleza e praças de alimentação de shoppings

Em resposta à recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Contas (MPC), o governo do estado informou que o passaporte de vacina contra a covid-19 será obrigatório também em praças de alimentação de shoppings e salões de beleza. Um novo decreto estadual será publicado até a próxima segunda-feira (3), quando a apresentação do cartão por pessoas maiores de 18 anos passará a ser obrigatória para ingresso e permanência nos estabelecimentos.

Os ramos do MP consideram que, em razão da nova variante ômicron, a pandemia pode recrudescer nos próximos meses, ocasionando aumento de casos e óbitos, semelhante ao que acontece em outros países. MPF, MPPB, MPT e MPC reforçam, baseados em informações técnicas de órgãos de saúde, que a pandemia ainda não acabou e que, além da vacinação completa, é importante a manutenção do uso de máscaras. Os termos da recomendação foram discutidos entre membros dos MPs e o procurador-geral do Estado, em reunião virtual realizada no último domingo (26).

Os MPs consideram ainda que a época de fim e início de ano é naturalmente propensa ao aumento de circulação de pessoas, em especial em salões de beleza e praças de alimentação de shoppings. Tais atividades acarretam a retirada de máscaras por parte dos consumidores e consequentemente maior chance de propagação do vírus.

Por fim, os Ministérios Públicos entenderam, ao expedirem a recomendação, que os estabelecimentos de praças de alimentação em shoppings, assim como os salões, têm níveis de risco similares a outros alcançados pelo decreto atualmente em vigor, não havendo portanto razão jurídica para excluí-los da exigência em questão.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Paraíba
Telefone fixo: (83) 3044-6222
WhatsApp: (83) 9.9132-6751 e (83) 9.9370-5065 (atendimento por mensagem exclusivo para jornalistas - das 10h às 17h, de segunda a sexta)

Telefones para atendimento ao cidadão em geral - das 7h às 17h:

(83) 3044-6200 - opção 1 / (83)9.9375-2295 

0800 000 5640

Youtube: MPFPB