Notícias

Comunidades Tradicionais

Decisão que impedia o Ibama de proteger piracemas e subsistência de comunidades tradicionais na Volta Grande do Xingu foi revogada

14/03/2025 • 20:55

Fiscalização de Atos Administrativos

Informações, opiniões e possíveis irregularidades podem ser enviadas por meio do protocolo eletrônico no site do MPF até o dia 24 de março

14/03/2025 • 14:35

Indígenas

Comunidades ocupam a linha férrea desde a última segunda-feira (10), em protesto contra violações de direitos pela empresa Vale

13/03/2025 • 19:40

Indígenas

Relatos apontam que aldeias chegaram a receber merenda escolar apenas duas vezes em todo o ano letivo

12/03/2025 • 17:30

Comunidades Tradicionais

Apesar de alegar falta de recursos, a prefeitura realizou programação de quatro dias com artistas locais e nacionais

11/03/2025 • 22:05

Comunidades Tradicionais

Dnit recebeu autorização para a medida, mesmo sem a realização de consulta prévia às comunidades tradicionais e dos estudos exigidos por lei

11/03/2025 • 16:55

Direitos do Cidadão

Objetivo do MPF é promover o compartilhamento de informações úteis para inquérito que a instituição instaurou sobre o tema

10/03/2025 • 22:55

Comunidades Tradicionais

Entre irregularidades apontadas pelo MPF estão ausência de consulta prévia às comunidades e falta de estudo de componente quilombola

10/03/2025 • 20:35

Comunidades Tradicionais

Foi enviado ofício ao prefeito do município e ao presidente da câmara municipal para que se manifestem em até dez dias

07/03/2025 • 15:50

Direitos do Cidadão

Entre outras medidas, será cobrada a criação de conselho municipal de promoção da igualdade étnica

06/03/2025 • 21:25