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Direitos do Cidadão

Homenagem ao defensor de trabalhadores rurais assassinado em 1982 foi determinada por condenação internacional contra a União

27/07/2026 • 07:33

Meio Ambiente

Estudos falhos ocultaram real impacto no rio; MPF exige suspensão imediata da dragagem

24/07/2026 • 10:51

Fiscalização de Atos Administrativos

O evento será na sede do MPF em Belém no próximo dia 18, em formato exclusivamente presencial

23/07/2026 • 10:00

Direitos do Cidadão

Evento será aberto ao público e transmitido ao vivo pelo canal do Youtube do MPF

22/07/2026 • 13:30

Meio Ambiente

Sentença obriga a União, a ANM e o Banco Central a implementarem ações de rastreabilidade, fiscalização e supervisão da cadeia do ouro

21/07/2026 • 13:07

Direitos do Cidadão

Reuniões geraram a coleta de informações sobre as violências vividas pela comunidade e o compromisso de melhorias pelo município

17/07/2026 • 18:30

Comunidades Tradicionais

Em reunião pública, foram articuladas estratégias para a criação de um Comitê da Bacia do Tapajós com representação social efetiva

17/07/2026 • 17:24

Direitos do Cidadão

Decisão obriga administradora do Hospital Bettina Ferro a suspender exigência de presença de doença rara para acesso à reabilitação

17/07/2026 • 10:27

Indígenas

Sentença também invalida exigência inconstitucional para a contratação de professores indígenas

16/07/2026 • 14:50

Direitos do Cidadão

Atuação faz parte de iniciativa nacional que busca garantir o uso do instrumento de proteção e registro de violência contra a população LGBTQIA+

15/07/2026 • 17:40