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Fiscalização de Atos Administrativos

Decisão aponta falta de justificativa técnica para o fechamento da unidade e questiona economicidade de repasses à iniciativa privada

22/12/2025 • 11:00

Comunidades Tradicionais

Decisão determina que a concessionária de Belo Monte tem 5 dias para iniciar busca ativa na região e criar canal exclusivo de atendimento

19/12/2025 • 22:40

Direitos do Cidadão

Decisão urgente determina a retificação de editais para inclusão de cota de 5%, adaptação de provas e reabertura do prazo de inscrições

19/12/2025 • 21:55

Direitos do Cidadão

Ação busca proibir o fechamento e a privatização da instituição de saúde; inspeção foi realizada nesta sexta-feira (19)

19/12/2025 • 21:35

Fiscalização de Atos Administrativos

Pedido aponta tensão envolvendo integrantes de movimento social, suposta proprietária de terras e atuação policial

19/12/2025 • 16:49

Fiscalização de Atos Administrativos

Precariedade do maior pronto-socorro da Amazônia se deve à falta de aplicação mínima de recursos federais disponíveis, aponta MPF

18/12/2025 • 18:00

Fiscalização de Atos Administrativos

Ação aponta sucateamento proposital para beneficiar hospital privado

18/12/2025 • 15:00

Comunidades Tradicionais

Pedido também aponta necessidade de medidas para garantir acesso à comunicação para as famílias, que vivem abaixo da barragem, em vazão reduzida

17/12/2025 • 21:55

Meio Ambiente

Decisão reconhece inviabilidade do Hidrograma de Consenso, determina criação de GT e exige participação efetiva de povos indígenas

16/12/2025 • 18:28

Comunidades Tradicionais

Órgão aponta descumprimento de decisão judicial e desrespeito aos protocolos de consulta prévia de comunidades tradicionais

16/12/2025 • 14:58