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Comunidades Tradicionais
Comunidades sob risco de impactos da hidrovia Araguaia-Tocantins (PA) reivindicam direito a serem ouvidas
Demanda também foi defendida pelo MPF no seminário “Pedral do Lourenção na Terra da COP 30”, organizado pelas comunidades
Meio Ambiente
Seminário do MPF e Fundo Dema conclui apoio a iniciativas em reparação a danos do naufrágio do Haidar, no Pará
Evento abordou a justiça socioambiental na Amazônia
Criminal
Justiça confirma condenação à prisão de denunciado pelo MPF por desvio de R$ 450 mil dos Correios no Pará
Condenado terá que cumprir quatro anos e dez meses de prisão
Meio Ambiente
Justiça acolhe pedidos do MPF e determina saída de ocupantes ilegais da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará
Estado deve suspender emissão de Cadastros Ambientais Rurais (CARs) e de Guias de Trânsito Animal (GTAs), determinou a sentença
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que estado e municípios do Pará atuem para universalizar acesso à educação especial e inclusiva
Existe uma demora no cumprimento da meta que trata desse tema no Plano Nacional de Educação, alerta MPF
Meio Ambiente
Denunciados pelo MPF por desmatamento no Pará são condenados ao pagamento de R$ 31,2 milhões em indenizações
Sentenças da Justiça Federal foram decretadas este mês
Indígenas
MPF instaura apuração criminal sobre ataques a indígenas em protesto no Pará contra o marco temporal
Forças policiais foram solicitadas a fornecer informações sobre possíveis disparos e ameaças de atropelamento contra os Munduruku
Direitos do Cidadão
MPF recomenda vagas para pretos e pardos em cursos para Marinha Mercante do Ciaba, em Belém (PA)
Estado deve combater o racismo não somente na administração pública, e sim em toda a sociedade, ressalta o MPF
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que prefeitura de Belém (PA) providencie correções de acessibilidade em terminal hidroviário
Barreiras arquitetônicas, falta de sinalização adequada e rampas inseguras estão entre as principais irregularidades apontadas pelo MPF
Meio Ambiente
MPF reforça pedido à Justiça de anulação da licença para obra da hidrovia Araguaia-Tocantins, no Pará
Foi solicitada a consideração de ilegalidades e impactos do licenciamento e a determinação de realização da consulta prévia às comunidades