Notícias

Meio Ambiente

Leilão previsto para a próxima terça-feira (17) viola uma série de obrigações legais e compromissos climáticos, alerta MPF

12/06/2025 • 19:20

Fiscalização de Atos Administrativos

Depois de quase três anos do fim do prazo estabelecido pela Justiça, prefeitura ainda não comprovou adoção de medidas de transparência

12/06/2025 • 15:21

Indígenas

Sentença vem sendo descumprida desde 2022; ação foi proposta pelo MPF em 2016, diante de diversas irregularidades constatadas no município

11/06/2025 • 16:10

Indígenas

Medida considera a necessidade do respeito ao princípio da precaução

10/06/2025 • 17:10

Indígenas

Apesar de o município receber os recursos para a alimentação escolar indígena, as escolas não estão sendo adequadamente abastecidas

10/06/2025 • 17:10

Direitos do Cidadão

Ação aponta a necessidade imediata de obras de adequação e de plano pedagógico para corrigir as irregularidades

06/06/2025 • 20:15

Indígenas

Encontro ocorreu após MPF ter recomendado providências urgentes

05/06/2025 • 21:45

Fiscalização de Atos Administrativos

Envio de dados contribui para a melhoria das políticas públicas

05/06/2025 • 17:49

Indígenas

Falta de consulta aos povos indígenas e de realização de análises de impacto climático viola Constituição e tratados internacionais

04/06/2025 • 20:10

Comunidades Tradicionais

Ação também pede que estado seja obrigado a pagar indenização de R$ 200 milhões por danos morais à sociedade

03/06/2025 • 20:50