Notícias

Criminal

MPF denuncia seis pessoas no Pará por fraude de R$ 545 mil no sistema do seguro-desemprego

Grupo criminoso inseriu mais de 500 pedidos ilegais do seguro no sistema do Ministério do Trabalho e Emprego

🕒 06/02/2025 • 17:35

Direitos do Cidadão

A pedido do MPF, Justiça condena Poder Público por não fornecer vitamina a pacientes com fibrose cística no PA

Foram condenados a pagamento de indenização por dano moral coletivo a União, o estado do Pará e a Ebserh

🕒 05/02/2025 • 17:30

Indígenas

A pedido do MPF, Justiça revoga decisão que determinava desocupação da sede da Secretaria de Educação do Pará

Após audiência com diálogo intercultural, Justiça considera que ocupação é pacífica e não impede funcionamento da secretaria

🕒 04/02/2025 • 22:25

Indígenas

MPF reforça pedidos da Defensoria Pública da União para condenar o estado do Pará por fake news contra indígenas

Manifestação do MPF aponta outras inverdades propagadas, além das já indicadas na ação da DPU

🕒 04/02/2025 • 15:10

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF monitora medidas do Dnit para prevenção a desabamento de pontes no Pará

Em dezembro, o MPF abriu inquérito para apurar impactos socioambientais, no PA, ocasionados pelo desabamento da ponte entre TO e MA

🕒 04/02/2025 • 13:55

Geral

Aberto prazo para instituições candidatarem-se a convênio para concessão de estágio no MPF

Manifestação deve ser feita dentro de 15 dias, contados a partir desta segunda-feira (3)

🕒 03/02/2025 • 19:15

Indígenas

MPF pede suspensão de decisão que determinou desobstrução da BR-163, ocupada no PA por manifestantes pró-educação

Recurso aponta a necessidade de aplicação de resoluções do CNJ para assegurar diálogo intercultural e evitar a violência

🕒 01/02/2025 • 00:55

Indígenas

Após pedido do MPF, indígenas e quilombolas no PA são ouvidos em audiência judicial com diálogo intercultural

Audiência foi realizada hoje pela Justiça Federal; MPF defende direito de povos e comunidades se manifestarem na Seduc

🕒 01/02/2025 • 00:15

Meio Ambiente

MPF recorre para que governo do Pará volte a ser obrigado a publicar dados de transparência da pecuária

Compartilhamento de dados foi recomendado em enunciado aprovado em evento que lançou contribuições da Justiça para a COP 30, destaca MPF

🕒 30/01/2025 • 13:30

Indígenas

A pedido do MPF, Justiça suspende ordem de desocupação da sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará

Decisão também determina inspeção judicial e audiência no prédio nesta sexta-feira (31)

🕒 30/01/2025 • 01:55