Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
COP30: MPF vai exibir o documentário “Pau d´Arco” no estande e na sede da instituição em Belém (PA)
Sessões vão incluir debates sobre violência no campo
Comunidades Tradicionais
MPF abre apuração urgente após onda de violência contra comunidades tradicionais do Pará
Casos incluem o assassinato de uma liderança camponesa e um ataque com crueldade contra duas quebradeiras de coco
Meio Ambiente
COP30: MPF vai sediar Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio
O evento será realizado nas próximas quinta (13) e sexta-feira, no auditório da instituição em Belém (PA)
Geral
COP30: MPF vai receber denúncias também por WhatsApp durante 24 horas por dia em todo o período do evento
Objetivo é assegurar resposta rápida à sociedade e a efetiva garantia de direitos
Direitos do Cidadão
COP30: Justiça acolhe pedidos dos MPs e DPs e ordena garantia de direitos de pessoas em situação de rua em Belém (PA)
Decisão ordena criação de 320 novas vagas de acolhimento, proíbe remoção forçada e estabelece prazos para a reestruturação de serviços
Direitos do Cidadão
MPF obtém compromisso do estado do Pará de criar Portal de Transparência do SUS
Medida permitirá que pacientes acompanhem online informações sobre filas de espera por consultas, exames e cirurgias
Eleitoral
MP Eleitoral registra mais de 9 mil manifestações judiciais no Pará no biênio 2023/2025
Balanço divulgado pelo órgão detalha a atuação judicial e extrajudicial sob a gestão do procurador da República Alan Rogério Mansur Silva
Criminal
Operação Tarrafa: MPF apresenta quinta denúncia por fraude de R$ 318 milhões no seguro-defeso de pescadores do PA
Organização usava hackers, certificados falsos e máquinas virtuais para processar requerimentos fraudulentos em escala industrial
Direitos do Cidadão
A pedido do MPF, Justiça obriga Poder Público a adotar medidas urgentes de acolhimento a migrantes no Pará
Além de plano emergencial para a COP30, decisão determina serviço permanente e a reativação imediata do Núcleo Antitráfico de Pessoas
Comunidades Tradicionais
Justiça acolhe pedidos do MPF e MPPA e declara ilegal programa EaD para povos e comunidades tradicionais no PA
Falta de regulamentação e o desrespeito à consulta prévia a povos e comunidades tradicionais foram centrais para a decisão