Direitos do Cidadão
MPF convoca escuta pública para debater privatização da saúde no Pará
Evento será em 22 de outubro; atuação do MPF busca garantir a boa aplicação de recursos públicos federais
O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar uma escuta pública em 22 de outubro, em Belém (PA), para debater a privatização de serviços de saúde no estado. O evento será no auditório da sede da instituição na capital paraense, a partir das 14h. Qualquer pessoa pode se inscrever para se manifestar. As inscrições serão realizadas no local, meia hora antes do início do evento, por ordem de chegada.
O evento será realizado para que o MPF possa ouvir a sociedade, usuários, profissionais de saúde e entes públicos, sobre se a privatização da saúde pública é a melhor opção, se é necessária e justificada, se vai ao encontro do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), se valoriza ou precariza as relações de trabalho, se é a opção mais econômica aos cofres públicos federais e se assegura a melhor gestão e fiscalização do dinheiro público.
Participantes do debate - A escuta pública deve contar com a presença de diversas instituições na mesa de debates e como convidadas para enriquecer a discussão.
As instituições que estão sendo convidadas para compor a mesa são:
• Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Pará
• Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa)
• Secretaria de Saúde do Município de Belém (Sesma)
• Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)
• Defensoria Pública da União (DPU)
• Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA)
Estão sendo convidadas para participar as seguintes entidades:
• Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa)
• Câmara Municipal de Belém
• Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará (OAB-PA)
• Conselho Estadual de Saúde
• Conselho Municipal de Saúde
• Conselho Regional de Enfermagem
• Conselho Regional de Farmácia
• Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
• Conselho Regional de Medicina
• Conselho Regional de Nutrição
• Conselho Regional de Odontologia
• Conselho Regional de Psicologia
• Conselho Regional de Serviço Social
Serviço
O quê: Escuta Pública sobre a Privatização da Saúde no Pará
Quando: 22 de outubro (quarta-feira), a partir das 14h
Onde: auditório do MPF em Belém, na rua Domingos Marreiros, 690, bairro do Umarizal
Como participar: qualquer pessoa pode se inscrever para se manifestar. As inscrições serão realizadas no local, meia hora antes do início do evento, por ordem de chegada. O tempo de fala é de cinco minutos por pessoa, e as manifestações ocorrerão entre 14h e 17h30.