Notícias

Direitos do Cidadão

MPF e TRE-MT reforçam a importância do diálogo para ampliar representatividade LGBTQIA+ na política

Instituições debateram ações que podem impulsionar a participação da comunidade LGBTQIA+ no cenário político-eleitoral de Mato Grosso

🕒 23/07/2025 • 20:15

Meio Ambiente

Manejo do Fogo: MPF se reúne com instituições públicas, sociedade civil e produtores do estado de Mato Grosso

Estado foi o mais afetado pelas queimadas em 2024, representando 21,3% do total brasileiro.

🕒 17/07/2025 • 13:05

Fiscalização de Atos Administrativos

Corregedoria do MPF atenderá cidadãos de MT no dia 18 de agosto

Reunião deve ser agendada até as 17 horas do dia 12 de agosto pelo e-mail prr6-corregedoria@mpf.mp.br

🕒 14/07/2025 • 17:42

Geral

MPF e TRE-MT promovem debate sobre eleições e direitos da população LGBTQIA+

Evento será aberto ao público e terá transmissão ao vivo para todo o país pelo canal do MPF no YouTube

🕒 08/07/2025 • 18:30

Indígenas

MPF e DPU recomendam ações ao Ministério da Saúde para sanar crise sanitária do povo Xavante em MT

De janeiro a maio deste ano, foram registradas 11 mortes na Terra Indígena Marãiwatsedé, sendo quatro crianças

🕒 25/06/2025 • 21:18

Indígenas

MPF recorre para anular licenciamento de usina hidrelétrica que ameaça povos indígenas no MT

Ação aponta falhas nos estudos ambientais e defende que Ibama conduza o processo para garantir proteção às comunidades afetadas

🕒 18/06/2025 • 20:40

Indígenas

Justiça Federal determina que Funai coordene grupo de atendimento aos indígenas Warao em Cuiabá (MT)

Decisão acolhe recursos do MPF e da DPU e impõe medidas urgentes para garantir atendimento aos indígenas venezuelanos

🕒 13/06/2025 • 15:30

Meio Ambiente

Justiça Federal condena responsável por loteamento ilegal em área de preservação do Rio Araguaia (MT)

A pedido do MPF, sentença determina pagamento de R$ 826 mil por danos ambientais causados em APP no município de Araguaiana

🕒 13/06/2025 • 13:45

Indígenas

MPF investiga omissão na prestação de serviços de saúde a indígenas Xavante no Mato Grosso

Inquérito foi aberto após reunião com lideranças da TI Marãiwatsédé e denúncias sobre óbitos evitáveis

🕒 09/06/2025 • 22:15

Direitos do Cidadão

MPF e DPU acionam Justiça para obrigar União e estado de MT a implementarem mecanismo de combate à tortura

Ação aponta omissão do poder público em cumprir lei federal e tratado internacional; multa pode chegar a R$ 100 mil a cada um dos réus

🕒 07/06/2025 • 12:50