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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Indígenas
MPF obtém decisão que determina retirada imediata de invasores da Terra Indígena Urubu Branco (MT)
Decisão da Justiça Federal autoriza uso da Força Nacional para a desocupação e proteção do território Apyãwa (Tapirapé), em Mato Grosso
Meio Ambiente
MPF requer realização de estudo de impacto ambiental em licenciamento de hidrelétrica no Rio Correntes (MT)
Ação judicial pede que licença prévia seja suspensa e que nenhuma medida para instalação do empreendimento seja adotada antes do estudo
Meio Ambiente
MPF e MPMT recomendam à Aneel medidas contra impactos cumulativos e sinérgicos de hidrelétricas no rio Teles Pires
Agência deve definir obrigações específicas nos contratos das quatro usinas e não autorizar outorgas sem avaliação dos impactos
Indígenas
MPF, MPT e DPU recomendam medidas para evitar a contaminação por agrotóxicos no Território Indígena do Xingu (MT)
Órgãos federais, estaduais e municipais têm 30 dias para responder; todas as amostras de água de chuva analisadas estavam contaminadas
Geral
MPF publica lista de sorteados que participarão do Congresso de Gestão de Pessoas na Administração Pública
Confira lista dos 125 inscritos que foram contemplados para participar do evento
Geral
MPF divulga lista de inscritos no 1º Congresso Mato-grossense de Gestão de Pessoas na Administração Pública
Ao todo, 160 pessoas se inscreveram para o sorteio.
Meio Ambiente
Após recomendação do MPF, estado do MT usará estudo técnico para avaliar instalação de hidrelétricas no Rio Cuiabá
Órgão de meio ambiente informou que adotará referências técnicas em futuras análises de licenciamento ambiental
Indígenas
MPF obtém sentença que condena Funai a realizar expedição em território indígena Tapayuna (MT)
Justiça Federal reconheceu a omissão da autarquia após mais de seis anos de descumprimento de decisão liminar
Geral
Congresso inédito sobre gestão de pessoas une especialistas em Mato Grosso
As inscrições devem ser feitas até o dia 30 de setembro; resultado do sorteio será divulgado no dia -2 de outubro a partir das 11h
Indígenas
MPF abre procedimento para acompanhar demarcação da Aldeia Tsõreprè, em Ribeirão Cascalheira (MT)
Região é habitada tradicionalmente pelo povo Aʼuwe-Xavant e constitui um importante centro arqueológico indígena