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Meio Ambiente
MPF sedia encontro nacional sobre agrotóxicos em Mato Grosso
Evento em Cuiabá debate saúde, meio ambiente e fiscalização no dia 26 de maio; programação inclui visitas técnicas e plenária híbrida
Comunidades Tradicionais
Justiça atende MPF e mantém suspensão de obras de ampliação da BR-163 por falta de consulta a quilombolas em MT
Decisão permite serviços de manutenção essencial, mas proíbe duplicação no entorno da Comunidade Abolição até consulta prévia
Indígenas
Abril Indígena: MPF recomenda suspensão de licença de hidrelétrica no Rio das Mortes (MT) para proteger comunidades
Medida busca garantir consulta prévia aos povos Xavante e Boe/Bororo e preservar sítios arqueológicos sagrados em Primavera do Leste
Indígenas
Abril Indígena: MPF consegue decisão que determina retomada da demarcação da Terra Indígena Tereza Cristina (MT)
Justiça Federal não acata defesa da União e da Funai e estabelece prazo de 30 dias para comprovação do início dos trabalhos
Criminal
STJ torna réus ex-governador de MT e deputado por corrupção em concessão de rodovia
Na denúncia, MPF aponta pagamento de R$ 7 milhões para agilizar contrato da MT-130
Direitos do Cidadão
MPF participa da 2ª edição do PopRuaJud em Rondonópolis
Mutirão de serviços garante cidadania para população de rua; evento contou com apresentação do coral Vozes do Braile
Criminal
Abril Indígena: MPF denuncia integrantes de rede que fornecia combustível para garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé (MT)
Esquema movimentou mais de R$ 26 milhões em óleo diesel para abastecer frentes de extração de ouro no estado
Eleitoral
Eleições 2026: MPF e MP de Mato Grosso firmam parceria inédita para agilizar processos
Acordo viabiliza cooperação técnica e operacional para enfrentar casos complexos e analisar cenários eleitorais no estado
Patrimônio Público
MPF em Mato Grosso recebe mercadorias apreendidas pela Receita Federal
Parceria institucional converte produtos de crimes fiscais em ferramentas para o fortalecimento das atividades da Justiça em Mato Grosso.
Comunidades Tradicionais
MPF e MPMT recorrem para garantir proteção da Reserva Guariba-Roosevelt (MT)
Recurso ao TJMT sustenta como nula a decisão que viola direito de comunidades extrativistas e povos isolados, e admite ocupação privada na Resex