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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém decisão que amplia exames de biópsia de tireoide na rede pública de Uberlândia (MG)
Após o término da fila de pacientes, os réus devem apresentar um plano para que exames sejam realizados no prazo de 30 dias, conforme prevê legislação
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: projeto do MPF promoveu melhorias estruturais e pedagógicas em escolas de Canápolis e Centralina (MG)
Também houve avanços na transparência da aplicação dos recursos e na valorização dos professores
Transparência
MPF publica edital para doação de veículo em Governador Valadares (MG)
O item que será doado/transferido é uma camioneta de cabine dupla
Direitos do Cidadão
Caso Samarco: MPF se reúne com atingidos para discutir participação social no acordo de repactuação
Encontro aconteceu na sede do MPF em Belo Horizonte (MG) e teve como tema o anexo 6 do acordo, assinado em outubro de 2024
Fiscalização de Atos Administrativos
Ação do MPF busca garantir segurança contra incêndio em Hospital Universitário em Uberaba (MG)
Medida tem o objetivo de proteger a vida de pacientes e de funcionários do hospital
Meio Ambiente
Programa Participa Minas repassa verbas a projetos selecionados pelo MPF e Comissão de Universidades Federais
Os projetos de extensão universitária sobre impactos da mineração receberão $ 1,4 milhão, proveniente de acordo firmado com uma mineradora
Direitos do Cidadão
MPF recorre de sentença que extinguiu ação para benefício social à criança com deficiência, em Lavras (MG)
Apesar das perícias médica e social comprovarem a situação de vulnerabilidade da família, o direito da criança foi negado pela decisão
Direitos do Cidadão
MPF e MPMG acionam a Justiça pela segurança de pedestres em trechos urbanos da BR-050/365 em Uberlândia (MG)
Falta de calçada, de iluminação pública e de sinalização impede o deslocamento seguro de quem circula próximo ao Parque do Sabiá
Meio Ambiente
MPF recebe representantes de territórios atingidos para discutir participação social no acordo de Mariana
Durante a reunião foram discutidas as formas de participação no conselho federal que será criado