MPF obtém a condenação de seis pessoas por fraudes contra o INSS em Minas Gerais

Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou um grupo criminoso de Minas Gerais especializado em fraudes contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que gerou prejuízos de mais de R$ 3,9 milhões aos cofres da União. Os seis réus foram condenados pelos crimes de associação criminosa e estelionato previdenciário continuado.

O grupo foi investigado durante a operação Acinte II da Polícia Federal (PF). De acordo com cálculos do INSS e da PF, o prejuízo evitado com a operação foi superior a R$ 10 milhões.

Segundo o MPF, os crimes ocorreram entre janeiro de 2011 e junho de 2021, período em que os envolvidos fraudaram, pelo menos, 49 benefícios previdenciários. Filmagens dos caixas eletrônicos também mostram que, entre março de 2018 e agosto de 2020, o grupo criminoso sacou mensalmente parcelas de, pelo menos, 15 benefícios fraudulentos.

Forma de agir – De acordo com as investigações, o líder do grupo foi responsável por sacar, pessoalmente, 12 benefícios em agências bancárias em Belo Horizonte e nos municípios de Brumadinho, Igarapé, Mateus Lemes, Esmeraldas e Betim. Todas as operações foram monitoradas pela PF entre dezembro de 2019 e julho de 2020.

Também foram encontradas provas que os réus criavam e gerenciavam vários benefícios fraudulentos. As fraudes incluíam a falsificação de documentos para inventar pessoas fictícias, usadas para solicitar benefícios que eram sacados pelos acusados. Também foram encontrados arquivos com modelos usados para falsificar documentos, como certidões de nascimento com carimbo de um cartório da região metropolitana de Belo Horizonte.

Além dos arquivos utilizados na preparação da fraude, foram localizadas diversas planilhas contendo informações de benefícios fraudulentos, incluindo senhas de acesso, e-mails dos beneficiários, data de vencimento dos documentos, números dos livros, folhas das certidões de nascimento que foram falsificadas, as cidades das agências do INSS onde os benefícios foram requeridos, inclusive com datas indicativas de quando ir presencialmente a uma agência.

Penas - Os acusados foram condenados a penas que variam de 4 a 8 anos de reclusão, além da reparação dos danos sofridos pelo INSS no valor de R$ 3,9 milhões. O MPF vai recorrer da sentença por considerar que a pena foi calculada de forma inadequada. Para o órgão, os crimes deveriam ser tratados separadamente, com penas somadas, e não como continuidade delitiva, que resulta em punição mais branda.