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Combate à Corrupção
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Esperantinópolis (MA) por dispensa ilegal de licitação
Ex-gestor foi condenado a mais de oito anos de prisão e teve perda de função pública
Geral
MPF no Maranhão informa sobre o funcionamento no feriado nacional do Dia da Justiça
Unidades não funcionarão no dia 8 de dezembro devido ao feriado nacional
Geral
MPF doa acervo físico da antiga biblioteca do prédio-sede à Universidade Estadual do Maranhão
Foram destinados mais de três mil livros físicos para a Biblioteca Setorial do Centro Caxeiral da Uema
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-prefeito de São Francisco do Brejão (MA) por desvio de R$ 646 mil do FNDE
Ex-gestor do município foi condenado por improbidade e deve ressarcir o valor desviado, originalmente destinado à construção de escola
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça determina reparação de danos ambientais no Sítio Santa Eulália, em São Luís (MA)
Sentença em ação do MPF obrigou a União e duas pessoas a recuperarem área de preservação permanente degradada próxima a manguezal
Geral
Investigação do MPF no Maranhão sobre fraude no Fundeb vence em duas categorias no XIII Prêmio República
A iniciativa reconhece a atuação do MPF no projeto de combate ao esquema de desvio de recursos públicos da educação
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém condenação de ex-vereador e ex-secretária de Apicum-Açu (MA) por desvio de verbas do Fundeb
Ex-secretária de Finanças e ex-vereador foram condenados por improbidade administrativa após desvio de R$ 139,7 mil do fundo da educação
Geral
MPF no Maranhão informa sobre funcionamento no feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Unidades não funcionarão nos dias 20 e 21 de novembro devido ao feriado nacional e ao ponto facultativo
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-prefeito e ex-secretária de Senador La Rocque (MA) por desvios de verbas do Fundeb
Réus terão que ressarcir danos e pagar multas no valor total de R$ 6,7 milhões, além de suspensão dos direitos políticos
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-gerente que simulava assaltos em agência dos Correios em Sambaíba (MA)
A Justiça Federal determinou o ressarcimento do dano e o pagamento de multa civil, que somam R$ 970,4 mil, além de perda da função pública