Geral
MPF no Maranhão informa sobre o funcionamento no feriado nacional do Dia da Justiça
Unidades não funcionarão no dia 8 de dezembro devido ao feriado nacional
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão informa que suas unidades não irão funcionar nesta segunda-feira (8) devido ao feriado nacional do Dia de Nossa Senhora da Conceição, quando também é comemorado o Dia da Justiça.
Em virtude da comemoração alusiva, não haverá expediente no âmbito da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), das Procuradorias da República nos municípios (PRMs) de Bacabal, Caxias e Imperatriz e no Escritório de Representação no Município (ERM) de Balsas.
As datas estão previstas na Portaria nº 37, de 26 de maio de 2025, que retifica a Portaria PRMA nº 03, responsável por estabelecer os feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos pontos facultativos do ano de 2025. Todas as datas seguem as definições da Justiça Federal no Maranhão, fixadas em portaria editada pela SJMA-DIREF, e em portaria pela SG/PGR.