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MPF no Maranhão informa sobre funcionamento no feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Unidades não funcionarão nos dias 20 e 21 de novembro devido ao feriado nacional e ao ponto facultativo
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão informa que, devido ao feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e ao ponto facultativo, unidades do MPF neste estado não funcionarão na quinta (20) e sexta-feira (21).
Em virtude da comemoração alusiva, não haverá expediente no âmbito da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), das Procuradorias da República nos municípios (PRMs) de Bacabal, Caxias e Imperatriz e no Escritório de Representação no Município (ERM) de Balsas.
As datas estão previstas na Portaria nº 37, de 26 de maio de 2025, que retifica a Portaria PRMA nº 03, responsável por estabelecer os feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos pontos facultativos do ano de 2025. Todas as datas seguem as definições da Justiça Federal no Maranhão, fixadas em portaria editada pela SJMA-DIREF, e em portaria pela SG/PGR.
Confira aqui a íntegra da Portaria.