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Comunidades Tradicionais
MPF pede reforma urgente em cinco escolas quilombolas de São Mateus (ES)
Pedido de execução imediata de sentença busca sanar anos de omissão do município; obras devem garantir segurança e higiene para alunos e professores.
Concursos
MPF no Espírito Santo convoca instituições de ensino para celebração de convênio de estágio
Apenas estudantes de instituições conveniadas podem disputar vagas de estágio
Fiscalização de Atos Administrativos
Piso do Magistério: MPF alerta municípios do ES sobre "bola de neve" financeira se lei for descumprida
Audiência pública reuniu órgãos de controle e gestores para dialogar e garantir a valorização dos professores capixabas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc garante reformas estruturais em escolas, coberturas de quadras e melhorias em creches de Apiacá (ES)
MPF e MPES apresentaram à comunidade balanço final do projeto implementado na rede básica de educação do município
Fiscalização de Atos Administrativos
Após ação do MPF, Crea-ES terá que devolver taxas de concurso cancelado em 2014
Conselho profissional terá 90 dias para iniciar procedimento de reembolso atualizado pela taxa Selic
Direitos do Cidadão
Caso Samarco: MPF, MPES e Defensoria Pública do ES divulgam nota contra notícias falsas sobre o Programa para Mulheres
Instituições esclarecem que não há cadastramento em andamento e reforçam consulta nos canais oficiais de informação
Geral
MPF faz 2ª escuta pública em Apiacá (ES) para avaliar avanços na educação municipal
Encontro será no dia 23 de junho e verificará o cumprimento de recomendações sobre infraestrutura escolar e gestão de recursos
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF realiza audiência pública sobre cumprimento do piso nacional do magistério no Espírito Santo
Debate em parceria com o Ministério Público estadual busca orientar prefeituras sobre obrigações legais e ampliar transparência
Meio Ambiente
Após pedido do MPF, Justiça determina regularização de empresas na Ilha da Fumaça em Vitória (ES)
Decisão estabelece prazos para que empresas obtenham licenciamento e ordena suspensão imediata de atividades que oferecem risco direto de contaminação
Meio Ambiente
MPF apura falhas no controle da qualidade da água no litoral do Espírito Santo
Medida busca apurar a regularidade dos exames que medem se as praias capixabas são próprias para banho