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Direitos do Cidadão

Anac deve garantir benefício a acompanhantes de menores de 16 anos; determinação da Justiça Federal atende a pedido do MPF

02/06/2025 • 19:20

Meio Ambiente

Recomendação considera que divulgação dos momentos de escuta da população foi insuficiente

23/05/2025 • 19:35

Geral

Entidades poderão receber bens e valores decorrentes da atuação finalística do órgão

19/05/2025 • 19:15

Concursos

Puérperas, lactantes e doentes graves com mobilidade reduzida terão adaptações para participar dos cursos de formação do CPNU

30/04/2025 • 22:50

Fiscalização de Atos Administrativos

Documento pede que nova camada de segurança seja estendida aos descontos de mensalidades associativas

25/04/2025 • 14:30

Meio Ambiente

Presidente do ICMBio foi acionado para prestar mais informações

10/04/2025 • 16:55

Concursos

Inscrições de 5 a 30 de março para cadastro de reserva

27/02/2025 • 19:40

Consumidor e Ordem Econômica

O veículo tirou nota zero em teste de segurança contra impactos laterais

24/02/2025 • 15:50

Criminal

Crime ocorreu em setembro de 2024 e atingiu cerca de 380 hectares, dos quais 220 eram de vegetação nativa, além de causar danos à população local

31/01/2025 • 17:15