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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
ICMBio acata recomendação do MPF e amplia consulta à sociedade sobre concessão no Parque e na Floresta Nacional de Brasília
Serão realizadas três audiências públicas, nos dias 28 e 29 de maio e 12 de junho, e a consulta pública será ampliada por mais 30 dias
Direitos do Cidadão
MPF pede suspensão do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) 2025 até que falhas apontadas em ação civil pública sejam corrigidas
Divulgado em 30 de junho, novo edital não adotou medidas para solucionar problemas relativos às cotas raciais
Direitos do Cidadão
MPF propõe ação para que o MGI e a Fundação Cesgranrio corrijam falhas no Concurso Nacional Unificado de 2024
Principais problemas estão relacionados ao cumprimento das cotas raciais e à isonomia no tratamento de candidatos reintegrados judicialmente
Direitos do Cidadão
Acompanhantes de passageiros com necessidade de atendimento especial têm direito a desconto na passagem
Anac deve garantir benefício a acompanhantes de menores de 16 anos; determinação da Justiça Federal atende a pedido do MPF
Meio Ambiente
MPF recomenda que ICMBio estabeleça novas datas para audiências sobre concessão no Parque Nacional e na Floresta Nacional de Brasília
Recomendação considera que divulgação dos momentos de escuta da população foi insuficiente
Geral
MPF divulga edital para cadastro de instituições interessadas no recebimento de bens e valores
Entidades poderão receber bens e valores decorrentes da atuação finalística do órgão
Concursos
MPF obtém decisão liminar para garantir direitos de candidatas gestantes e candidatos doentes no Concurso Público Nacional Unificado
Puérperas, lactantes e doentes graves com mobilidade reduzida terão adaptações para participar dos cursos de formação do CPNU
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF reitera recomendação ao INSS para ampliar a segurança no desconto de empréstimos consignados
Documento pede que nova camada de segurança seja estendida aos descontos de mensalidades associativas
Meio Ambiente
MPF abre inquérito para apurar concessão de serviços no Parque Nacional de Brasília e Floresta Nacional
Presidente do ICMBio foi acionado para prestar mais informações
Concursos
Estágio MPF: lançado edital para seleção de estagiários da PR/DF
Inscrições de 5 a 30 de março para cadastro de reserva