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Eleitoral
Vereador de Camaçari (BA) é condenado por violência política de gênero e importunação sexual contra vereadora
Decisão do TRE acolhe pedidos do MP Eleitoral e aumenta pena por reconhecer gravidade dos atos praticados
Comunidades Tradicionais
MPF e parceiros elaboram 50 proposições em defesa das populações indígenas e comunidades tradicionais na Bahia
Documento é resultado de atividade conjunta do MPF, DPU, MP/BA, DPE, órgãos públicos federais e estaduais, sociedade civil e lideranças
Comunidades Tradicionais
Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais da Bahia propõe ações ao presidente da República
Assinada por mais de 125 entidades, documento também foi enviado aos chefes do Legislativo e do Judiciário, além de diversos órgãos públicos ligados às reivindicações apresentadas
Comunidades Tradicionais
MPF, indígenas, ciganos e quilombolas criam Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais
Iniciativa conta com participação de Defensorias Públicas e entidades parceiras; objetivo é manter agenda conjunta, plural e democrática para encontrar soluções e propor ações concretas