Notícias

Comunidades Tradicionais

MPF consegue decisão que obriga Incra e União a apresentarem cronograma de titulação de 12 comunidades quilombolas na Bahia

Justiça concedeu 30 dias para entrega do cronograma e 24 meses para a conclusão da titulação dos territórios, situados em Nordestina

🕒 28/04/2025 • 13:50

Criminal

Acusados por envolvimento na morte de policial federal na Bahia serão julgados pelo Tribunal do Júri

Integrantes de uma facção criminosa foram denunciados pelo MPF por participarem de ataque coordenado contra os agentes públicos

🕒 24/04/2025 • 14:10

Indígenas

MPF e DPU acionam estado da Bahia por homicídio de adolescente indígena e pedem R$ 6,8 milhões em indenizações

Ação cobra reparação por danos morais e existenciais à família e ao povo Pataxó, após ataque de policiais militares no extremo sul da BA

🕒 23/04/2025 • 16:55

Indígenas

Abril Indígena: MPF encaminha nota técnica ao Ministério da Justiça para declaração de Terras Indígenas no Sul da BA

Documento destaca que processos das TIs Tupinambá e Pataxó superaram todas as etapas e aguardam publicação das portarias declaratórias

🕒 08/04/2025 • 18:30

Direitos do Cidadão

MPEduc: MPF realiza 2ª escuta pública em Anguera e avalia avanços na educação do município

Evento destacou melhorias na estrutura escolar, merenda, conectividade e transporte e transparência na aplicação de recursos

🕒 03/04/2025 • 14:35

Direitos do Cidadão

MPF realizou 2ª escuta pública em Ibotirama para apresentar avanços na educação após o projeto MPEduc

Evento destacou parceria entre as secretarias de Educação e Assistência Social para acompanhar alunos com demandas especiais e reforçar educação inclusiva

🕒 03/04/2025 • 13:55

Direitos do Cidadão

Em evento, MPF reforça que mulheres vítimas de violência sexual têm direito ao aborto legal independentemente da idade gestacional

Procuradora da República Marília Siqueira falou sobre aborto legal para médicos e vítimas durante I Fórum da Sogiba

🕒 02/04/2025 • 18:25

Geral

Inscrições para o Programa de Estágio do MPF encerram neste domingo (30)

Podem concorrer estudantes de Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Biologia, Ciências Sociais, Comunicação Social e Direito; prova será em 13 de abril

🕒 27/03/2025 • 15:25

Patrimônio Cultural

Patrimônio Cultural de Itaparica é apresentado à comunidade local durante audiência pública

180 pessoas da sociedade civil prestigiaram o evento

🕒 27/03/2025 • 14:10

Indígenas

MPF publica ata de audiência pública e cobra do governo federal resposta sobre demarcação de terras indígenas na Bahia

Órgão quer urgência na assinatura das portarias declaratórias e reforça compromisso com a proteção dos povos originários

🕒 25/03/2025 • 18:20