Direitos do Cidadão
1.500 atendimentos: Itabuna faz história com primeiro POP Rua Jud fora das capitais
Mutirão teve a coordenação do MPF e Justiça Federal, e contou com a participação de diversos órgãos públicos
Você já imaginou um mutirão que leva saúde, cidadania e assistência diretamente às pessoas em situação de rua? Foi exatamente isso que aconteceu em Itabuna, cidade do interior da Bahia. O Mutirão POP Rua Jud reuniu órgãos federais, estaduais e municipais com um objetivo claro: garantir direitos e promover cidadania.
O Ministério Público Federal (MPF) participou da coordenação do evento, junto com a Justiça Federal, e esteve presente em todas as etapas da ação, nos dias 19 e 20 de agosto.
No total, a ação atendeu cerca 1.500 pessoas em situação de vulnerabilidade, que também foram contempladas com serviços de documentação, saúde, previdência e assistência social.
Entre os atendimentos, destacam-se mais de 130 orientações jurídicas, cerca de 400 emissões ou regularizações de documentos, 138 requerimentos previdenciários analisados e mais de 400 assistências de saúde.
"Identificamos que uma das principais demandas é a emissão da Carteira Nacional de Identidade, sem a qual muitos benefícios sociais e até mesmo do INSS terminam sendo cancelados ou nem mesmo examinados. Também foram emitidas muitas certidões de nascimento e examinados muitos requerimentos de benefícios previdenciários, tanto via perícia médica como por avaliação social. Agradecemos a todas as instituições participantes do projeto, em especial ao Município de Itabuna, Instituto nacional do seguro social (INSS), Serviço de atendimento ao cidadão (SAC), Cartório de Registro de Pessoas, Secretaria de Saúde e Centro Pop (Município de Itabuna/Ba) e Defensorias Públicas (Estadual e Municipal), que realizaram seus atendimentos com muito empenho e dedicação, destacou a procuradora Marcela Regis Fonseca.
Mas, afinal, o que é o POP Rua Jud? Trata-se de uma política nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca integrar instituições públicas para oferecer serviços de forma humanizada às pessoas em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa mostrou que, com articulação e parceria entre órgãos, é possível transformar a realidade de quem enfrenta a falta de direitos básicos. Para a juíza federal Karine Costa Carlos Rhem da Silva, o mutirão PopRuaJud permite a identificação das maiores carências da população em situação de rua e outras vulnerabilidades, possibilitando uma proximidade com diversos órgãos públicos com menos burocracia e mais efetividade.
Representando o município, o vice-prefeito e secretário de Planejamento, Josué Brandão Júnior, parabenizou todos os envolvidos, enquanto a secretária de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, reforçou a importância do Consultório de Rua, responsável pelo atendimento médico e de enfermagem durante a ação.