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Direitos do Cidadão
Itabuna recebe primeiro Mutirão Pop Rua Jud nos dias 19 e 20 de agosto
Ação conjunta levará serviços públicos e acesso à justiça à população em situação de rua e pessoas em vulnerabilidade social
Comunidades Tradicionais
MPF firma acordo para garantir consulta a comunidades tradicionais afetadas pela Ponte Salvador-Itaparica (BA)
TAC estabelece condições para escuta prévia e proteção de povos de terreiro, pescadores, marisqueiras e ciganos
Direitos do Cidadão
Bom Jesus da Serra (BA) será o próximo município a receber ações do MPEduc em 2025
Programa busca promover melhorias na qualidade da educação pública por meio de escuta da comunidade escolar e articulação interinstitucional
Improbidade Administrativa
Ex-prefeito de Gongogi (BA) e empresa são condenados por abandono de obra de escola infantil
Sentença reconheceu improbidade administrativa e impôs ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos e multa civil
Direitos do Cidadão
MPF reforça atuação no PopRuaJud com escuta ativa e articulação interinstitucional em Salvador
Ações dos dias 10 e 11 de julho seguiram roteiro nacional do MPF para garantir acolhimento jurídico, diálogo e defesa de direitos da população em situação de rua
Direitos do Cidadão
MPF apresenta roteiro para ações mais humanas e integradas nos mutirões POP Rua Jud
Evento reuniu, na sede do MPF em Salvador (BA), procuradores, autoridades do sistema de justiça e representantes da sociedade civil
Direitos do Cidadão
MPF lança dia 9/07 roteiro para atuação em mutirões PopRuaJud
Documento, que será apresentado em evento na sede do MPF/BA, em Salvador, orienta atuação institucional na defesa dos direitos da população em situação de rua
Geral
Estudantes de Direito conhecem atuação do MPF em Termos de Ajustamento de Conduta
Durante visita, procurador Leandro Nunes explicou os fundamentos e a importância do TAC como instrumento de resolução extrajudicial de conflitos
Geral
São João: Unidades do MPF na Bahia não terão expediente de 19 a 24 de junho
Período compreende pontos facultativos dias 20 e 23/6 e feriados de Corpus Christi (19) e de São João (24); atendimento será em regime de plantão para casos previstos em lei
Comunidades Tradicionais
Em evento no MPF, lideranças de comunidades tradicionais apontam riscos da Ponte Salvador-Itaparica
Principais queixas foram a falta da consulta prévia, livre e informada e o risco de degradação dos espaços sagrados, do modo de vida tradicional e do ecossistema