Licitações
2025
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Abertura |
Descrição |
Arquivos |
Atualizações |
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04/09/2025 |
Pregão Eletrônico n. 90002/2025 (REABERTO) Contratação de Serviços técnicos continuados de limpeza, conservação e higienização, com execução por resultado (metro quadrado limpo), incluindo limpeza de fachadas envidraçadas; de serviços prestados com dedicação exclusiva de mão de obra (mediante postos de trabalho) nas funções de artífice, servente, auxiliar de serviços gerais, copeiro, garçom, recepcionista e auxiliar administrativo, incluindo o fornecimento dos insumos necessários; de serviços de limpeza de terreno (medido em metro quadrado limpo); de serviços eventuais de apoio operacional para eventos (remunerados por diárias); e de fornecimento, sob demanda, de materiais necessários à adequada execução dos serviços, conforme as especificações técnicas a serem detalhadas neste Termo de Referência para atendimento das demandas da Procuradoria da República no Estado do Amapá (PR/AP). |
Planilha de Custos – Auxiliar Administrativo Planilha de Custos - Auxiliar Administrativo sem substituição Planilha de Custos – Recepcionista Parecer Jurídico sobre a 4ª impugnação Decisão sobre a 4ª impugnação Parecer Jurídico sobre o recurso |
18/11/2025 |
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A redesignar |
Pregão Eletrônico n. 90002/2025: (SUSPENSO)
Contratação de Serviços técnicos continuados de limpeza, conservação e higienização, com execução por resultado (metro quadrado limpo), incluindo limpeza de fachadas envidraçadas; de serviços prestados com dedicação exclusiva de mão de obra (mediante postos de trabalho) nas funções de artífice, servente, auxiliar de serviços gerais, copeiro, garçom, recepcionista e auxiliar administrativo, incluindo o fornecimento dos insumos necessários; de serviços de limpeza de terreno (medido em metro quadrado limpo); de serviços eventuais de apoio operacional para eventos (remunerados por diárias); e de fornecimento, sob demanda, de materiais necessários à adequada execução dos serviços, conforme as especificações técnicas a serem detalhadas neste Termo de Referência para atendimento das demandas da Procuradoria da República no Estado do Amapá (PR/AP). |
Anexo I do TR Planilha de Custos – Auxiliar Administrativo Planilha de Custos - Auxiliar Administrativo sem substituição Planilha de Custos – Recepcionista Decisão sobre a 2ª impugnação e dois pedidos de esclarecimentos |
15/08/2025 |
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02/07/2025 |
Pregão Eletrônico n. 90001/2025. |
Edital |
04/09/2025 |
2024
| Abertura | Descrição | Arquivos | Atualizado |
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19/09/2024 |
Pregão Eletrônico 90003/2024 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de café com leite em lata e café torrado moído, para suprir a demanda da Procuradoria da República no Estado do Amapá, conforme as quantidades estimadas, as especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência) e demais determinações descritas neste Edital. |
08/10/2024 | |
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A redesignar |
Pregão Eletrônico 90003/2024 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de café com leite em lata e café torrado moído, para suprir a demanda da Procuradoria da República no Estado do Amapá, conforme as quantidades estimadas, as especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência) e demais determinações descritas neste Edital. |
Aviso de Licitação –Jornal A Gazeta Publicação Aviso de Retificação do Edital no PNCP Resposta ao Pedido de Esclarecimento Decisão sobre o Pedido de Esclarecimento e suspensão da licitação Disponibilização do Aviso de Suspensão da Licitação Aviso de Suspensão da Licitação
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23/08/2024 |
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08/02/2024 |
Pregão Eletrônico 02/2024 Registro de Preços para futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de preparo, organização e entrega de alimentação para as solenidades de natureza finalística realizadas pela Procuradoria da República no Estado do Amapá. |
Aviso de Licitação – Parecer Jurídico sobre a impugnação |
19/02/2024 |
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23/01/2024 |
Pregão Eletrônico 01/2024 Registro de preços para eventual aquisição, |
Aviso de |
23/02/2024 |
2023
| Abertura | Descrição | Arquivos | Atualizado |
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19/02/2024 |
Pregão Eletrônico 04/2023 Contratação de empresa especializada |
Parecer Jurídico sobre a impugnação Decisão do Ordenador de Despesas a respeito da impugnação Contrarrazões ao recurso administrativo Parecer jurídico sobre recurso |
22/03/2024 |
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A Redesignar |
Pregão Eletrônico 04/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento, substituição de peças e componentes novos e originais, sem ônus à contratante, conforme as determinações da ABNT, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no termo de referência, bem como a recuperação do que se fizer necessário ao perfeito funcionamento de 2 (dois) elevadores elétricos automático para passageiros e materiais, da marca TyssenKrupp, com capacidade para 6 (seis) passageiros ou 450 Kg (quatrocentos e cinquenta quilogramas), com 7 (sete) paradas, instalados no edifício de funcionamento na Procuradoria da República no Estado do Amapá, situado à Av. Ernestino Borges, bairro Julião Ramos, centro, Macapá-AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
Aviso de Licitação – Jornal A Gazeta |
09/01/2023 |
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28/12/2023 |
Pregão Eletrônico 03/2023 Contratação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva em sistema de fornecimento de energia de emergência composto de Grupo Motor Gerador – GMG a diesel e respectivo Quadro de Transferência Automática – QTA e Unidade de Supervisão de Corrente Alternada – USCA, instalado na Procuradoria da República no Amapá – PR-AP, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, e fornecimento de peças e componentes pagos através de ressarcimento. |
04/01/2024 | |
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06/10/2023 |
Pregão Eletrônico 02/2023 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo – AÇÚCAR REFINADO – branco, tradicional, de primeira qualidade, em pacote de 1 (um) kg, destinado a atender às necessidades da Procuradoria da República no Estado do Amapá. |
Aviso de Licitação - Jornal A Gazeta Aviso de Prorrogação de Sessão
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08/11/2023 |
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16/05/2023 |
Pregão Eletrônico 01/2023 Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada de material de consumo - CAFÉ COM LEITE, e COPO DESCARTÁVEL - para atender à demanda da Procuradoria da República no Amapá. |
Pedido de Esclarecimento e Resposta |
23/05/2023 |
2022
| Abertura | Descrição | Arquivos | Atualizado |
|---|---|---|---|
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28/06/2022 |
Pregão Eletrônico 03/2022 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades: Local, de fixo para fixo e de fixo para móvel, com instalação e assinatura de entroncamento digital (Feixe E-1) e de ramais DDR, Longa Distância Nacional (LDN) e Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua e para atender às demandas da Procuradoria da República no Estado do Amapá. |
| 14/06/2022 |
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30/03/2022 |
Pregão Eletrônico 02/2022 Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para a prestação de serviços de VIGILÂNCIA ARMADA, diurna e noturna, de segunda-feira a domingo, em postos com escala de 12x36 horas, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de insumos e materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços. |
Planilha de custo - padrão (Anexo II) Planilha de insumos Aviso de Redesignação de Sessão Pública 2º Aviso de Redesignação de Sessão Pública 1ª análise da proposta da licitante Dimivig 2ª análise da proposta da licitante Dimivig Aviso de Reabertura de Sessão Pública 1ª análise da SESOT sobre a proposta da licitante Equinócio 1ª análise da SECGC sobre a proposta da licitante Equinócio 1º Recurso Administrativo - O S SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI 1ª Contrarrazões ao recurso administrativo 2º Recurso Administrativo - ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA 2ª Contrarrazões ao recurso administrativo Julgamento do 1º Recurso - O S SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI Julgamento do 2º Recurso - ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA Retorno à fase de julgamento e reagendamento da sessão pública |
14/09/2022 |
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22/02/2022 |
Pregão Eletrônico 01/2022 Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de centrais de ar na forma de demanda nos imóveis da Procuradoria da República no Estado do Amapá. |
Manifestação – proposta e habilitação técnica Contrarrazões ao recurso administrativo Manifestação da área técnica sobre recurso Decisão da Autoridade Competente sobre recurso Retorno à fase de julgamento e reagendamento da sessão pública Aviso de Redesignação de Sessão Pública Contrarrazões ao recurso administrativo |
18/05/2022 |
2021
| Abertura | Descrição | Arquivos | Atualizado |
|---|---|---|---|
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07/12/2021 |
Pregão Eletrônico 04/2021 Aquisição de MATERIAL DE PERMANENTE - EQUIPAMENTOS DIVERSOS, de acordo com o quantitativo, especificações e exigências estipuladas no Termo de Referência deste Edital (Anexo I), para atender a Procuradoria da República no Amapá.
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Ata de realização de pregão eletrônico | 24/12/2021 |
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03/12/2021 |
Pregão Eletrônico 03/2021 Aquisição de chaveadores automáticos de energia para atenderem às necessidades da Procuradoria da República no Amapá | 10/12/2021 | |
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26/07/2021 |
Pregão Eletrônico 02/2021 Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada de material de consumo - CAFÉ COM LEITE, CAFÉ TORRADO e AÇÚCAR REFINADO - para atender à demanda da Procuradoria da República no Amapá. | 03/08/2021 | |
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12/07/2021 |
Pregão Eletrônico 01/2021 Registro de preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de água mineral potável, para atender à demanda da Procuradoria da República no Estado do Amapá, conforme as quantidades estimadas, as especificações, condições de prestação dos serviços constantes do Anexo I (Termo de Referência) e demais determinações descritas neste Edital. | 21/07/2021 |
2020
| Abertura | Descrição | Arquivos | Atualizado |
|---|---|---|---|
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19/02/2021 |
Pregão Eletrônico 12/2020 Contratação de SERVIÇOS DE CLIPPING JORNALÍSTICO ONLINE, COM MONITORAMENTO DE MÍDIAS, GESTÃO DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE DE CONTEÚDO, para atendimento da Procuradoria da República no Estado do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
Aviso de retomada da sessão pública Ata de realização de pregão eletrônico | 22/03/2021 |
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A Redesignar |
Pregão Eletrônico 11/2020 Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TANQUE DE FILTRAGEM E PURIFICADORES DE ÁGUA, visando atender às necessidades da Procuradoria da República no Estado do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
Parecer Jurídico sobre a impugnação | 23/12/2020 |
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09/12/2020
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Pregão Eletrônico 10/2020 Aquisição de MATERIAL DE PERMANENTE - EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, de acordo com o quantitativo, especificações e exigências estipuladas no Termo de Referência deste Edital (Anexo I), para atender a Procuradoria da República no Amapá. | 17/12/2020 | |
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03/11/2020 |
Pregão Eletrônico 09/2020 Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em preparar, organizar, servir e entregar alimentação para eventos de interesse institucional da Procuradoria da República no Estado do Amapá, com fornecimento de toda infraestrutura necessária, de acordo com as quantidades estimadas e especificações constantes nos Anexos I e II. | 23/11/2020 | |
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22/10/2020 |
Pregão Eletrônico 08/2020 Aquisição de MATERIAL DE PERMANENTE - EQUIPAMENTOS DIVERSOS, de acordo com o quantitativo, especificações e exigências estipuladas no Termo de Referência deste Edital (Anexo I), para atender a Procuradoria da República no Amapá. |
Ata de realização de pregão eletrônico
| 20/11/2020 |
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08/10/2020 |
Pregão Eletrônico 07/2020 Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços de desinsetização, descupinização, desratização, em todas as dependências dos imóveis da Procuradoria da República no Estado do Amapá. | 25/09/2020 | |
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21/09/2020 |
Pregão Eletrônico 06/2020 Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada de material de consumo - CAFÉ COM LEITE, CAFÉ TORRADO, AÇÚCAR REFINADO e COPO DESCARTÁVEL - para atender à demanda da Procuradoria da República no Amapá.
| 28/09/2020 | |
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25/08/2020 |
Pregão Eletrônico 05/2020 Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada de material de consumo: MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS para atender à demanda da Procuradoria da República no Amapá. | 11/09/2020 | |
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04/08/2020 |
Pregão Eletrônico 04/2020 Contratação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, POR RESULTADO (METRO QUADRADO LIMPO), NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E SERVIÇOS MEDIANTE POSTOS DE TRABALHO DE LIMPEZA, ARTÍFICES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, GARÇONAGEM, COPEIRAGEM, RECEPÇÃO E CONTÍNUOS, bem como SERVIÇOS DE ROÇAGEM em terreno urbano.
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Planilha – Auxiliar de Serviços Gerais Planilha – Anexo IX do Termo de Referência Pedido de Esclarecimento e Resposta Aviso de Redesignação de Sessão Pública | 11/09/2020 |
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A redesignar |
Pregão Eletrônico 04/2020 Contratação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, POR RESULTADO (METRO QUADRADO LIMPO), NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E SERVIÇOS MEDIANTE POSTOS DE TRABALHO DE LIMPEZA, ARTÍFICES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, GARÇONAGEM, COPEIRAGEM, RECEPÇÃO E CONTÍNUOS, bem como SERVIÇOS DE ROÇAGEM em terreno urbano. . |
Planilha – Auxiliar de Serviços Gerais Planilha – Anexo IX do Termo de Referência Parecer Jurídico sobre a impugnação Decisão da Ordenadora de Despesas a respeito da impugnação Parecer Jurídico sobre o Pedido de Esclarecimento Decisão da Ordenadora de Despesas a respeito do Pedido de Esclarecimento Resposta ao 2º pedido de esclarecimento Decisão sobre pedidos de esclarecimentos e Suspensão da Licitação |
20/07/2020 |
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08/05/2020 |
Pregão Eletrônico 03/2020 Registro de preços visando futura e eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAIS DE EXPEDIENTE) para atender as demandas da Procuradoria da República no Amapá. |
Ata de realização de pregão eletrônico
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02/06/2020 |
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30/04/2020 |
Pregão Eletrônico 02/2020 Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de centrais de ar na forma de demanda nos imóveis da Procuradoria da República no Estado do Amapá. |
Decisão da autoridade competente sobre recurso Retorno à fase de julgamento e reagendamento da sessão pública Ata de realização de pregão eletrônico |
10/06/2020 |
| 29/04/2020 14h (horário de Brasília) |
Pregão Eletrônico 01/2020 Registro de preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de água mineral potável, para atender à demanda da Procuradoria da República no Estado do Amapá, conforme as quantidades estimadas, as especificações, condições de prestação dos serviços constantes do Anexo I (Termo de Referência) e demais determinações descritas neste Edital. |
Ata de realização de pregão eletrônico
___________
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18/05/2020 |
2019
| Abertura | Descrição | Arquivos | Atualizado |
|---|---|---|---|
| 11/09/2019 9h (horário de Brasília) |
Pregão Eletrônico 05/2019 Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para a prestação de serviços de VIGILÂNCIA ARMADA, diurna e noturna, de segunda-feira a domingo, em postos com escala de 12x36 horas, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de insumos e materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços.
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Decisão da Ordenadora de Despesas a respeito das impugnações 2 e 3 Decisão da Autoridade Competente sobre recursos Retorno à fase de aceitação e reagendamento da sessão pública | 09/10/2019 |
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15/04/2019 |
Pregão Eletrônico 04/2019 Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO:
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Ata de realização de pregão eletrônico | 13/05/2019 |
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11/03/2019 |
Pregão Eletrônico 03/2019 (REVOGADO) |
Resposta ao pedido de esclarecimento | 12/03/2019 |
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28/02/2019 |
Pregão Eletrônico 02/2019 Registro de preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de água mineral potável, para atender à demanda da Procuradoria da República no Estado do Amapá, conforme as quantidades estimadas, as especificações, condições de prestação dos serviços constantes do Anexo I (Termo de Referência) e demais determinações descritas neste Edital.
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Ata de realização de pregão eletrônico | 20/03/2019 |
| 29/01/2019 11h (horário de Brasília) |
Pregão Eletrônico 01/2019 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, sem mão-de-obra residente, de 2 (dois) elevadores marca ThyssenKrupp, incluindo o fornecimento e substituição de peças e componentes novos e originais mediante ressarcimento. |
Parecer Jurídico sobre a impugnação Decisão da Ordenadora de Despesas a respeito da impugnação | 01/02/2019 |
2018
| Abertura | Descrição | Arquivos | Atualizado |
|---|---|---|---|
| 28/01/2019 15h (horário de Brasília) |
Pregão Eletrônico 10/2018 Registro de preços para fornecimento de MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, de MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS/INSTALAÇÕES, de BOMBAS HIDRÁULICAS e de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS. |
Resposta ao pedido de esclarecimento Decisão do Ordenador de Despesas Aviso de exclusão de item publicado no Comprasnet Aviso de exclusão de item publicado no DOU Ata de realização de pregão eletrônico Ata de registro de preços 3/2019 Ata de registro de preços 4/2019 Ata de registro de preços 5/2019 Ata de registro de preços 6/2019 | 26/02/2019 |
| 20/12/2018 14h (horário local) |
Convite 01/2018 Contratação de empresa especializada em OBRAS DE ENGENHARIA, com fornecimento de materiais para construção, com vistas à execução do cercamento e a identificação do terreno destinado à futura sede da Procuradoria da República no Estado Amapá, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico e demais documentos anexados ao Edital. | 24/12/2018 | |
| 17/12/2018 11h (horário de Brasília) |
Pregão Eletrônico 09/2018 Registro de preços para contratação de empresa especializada em preparar, organizar, servir e entregar ALIMENTAÇÃO para eventos institucionais. |
Ata de realização de pregão eletrônico | 28/01/2019 |
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23/11/2018 10h (horário de Brasília) |
Pregão Eletrônico 08/2018 Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO: processamento de dados, material elétrico e de manutenção para atender à Procuradoria da República no Amapá, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital. |
Ata de realização de pregão eletrônico Ata de registro de preços 18/2018 Ata de registro de preços 19/2018 | 15/01/2019 |
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19/11/2018 10h (horário de Brasília) |
Pregão Eletrônico 07/2018 Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E CAFÉ COM LEITE para atender as demandas da Procuradoria da República no Amapá, no interstício de 2018-2019 mediante ata de registro de preço, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital. |
Ata de realização de pregão eletrônico Ata de registro de preços 14/2018 Ata de registro de preços 15/2018 | 28/12/2018 |
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22/10/2018 10h (horário de Brasília) |
Pregão Eletrônico 06/2018 Aquisição de MATERIAL PERMANENTE: EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DIVERSOS para atender as demandas da Procuradoria da República no Amapá, no interstício de 2018-2019 mediante ata de registro de preço, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital. |
Ata de realização de pregão eletrônico Ata de registro de preços 08/2018 Ata de registro de preços 09/2018 Ata de registro de preços 10/2018 Ata de registro de preços 11/2018 Ata de registro de preços 12/2018 Ata de registro de preços 13/2018
| 29/11/2018 |
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18/10/2018 |
Pregão Eletrônico 05/2018 PROCESSAMENTO DE DADOS para atender as demandas da Procuradoria da República no Amapá, no interstício de 2018-2019 mediante ata de registro de preço, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital. | 16/10/2018 | |
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01/10/2018 |
Pregão Eletrônico 04/2018 Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAIS DE EXPEDIENTE para atender as demandas da Procuradoria da República no Amapá, ,no interstício de 2018-2019 mediante ata de registro de preço, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital. |
Ata de realização do pregão eletrônico Ata de registro de preços 04/2018 Ata de registro de preços 05/2018 | 23/10/2018 |
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09/07/2018
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Pregão Eletrônico 03/2018 Contração de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e eventual, com fornecimento de mão de obra exclusiva, insumos, ferramentas, reposição de peças (originais recomendadas pelo fabricante) em sistemas, equipamentos e instalações de ar condicionado nos imóveis da Procuradoria da República no Estado do Amapá. | 27/07/2018 | |
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19/06/2018 |
Pregão Eletrônico 02/2018 Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços de desinsetização, descupinização, desratização.
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Ata de Registro de Preço 02/2018 | 23/10/2018 |
|
14/03/2018 |
Pregão Eletrônico 01/2018 Registro de preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de água mineral potável, para atender à demanda da Procuradoria da República no Estado do Amapá, conforme as quantidades estimadas, as especificações, condições de prestação dos serviços constantes do Anexo I (Termo de Referência) e demais determinações descritas no Edital |
Aviso do Registro de Preços 01/2018 Ata de Registro de Preço 01/2018
| 21/03/2018 |
2017
| Abertura | Descrição | Arquivos | Atualizado |
|---|---|---|---|
|
19/12/2017 |
Pregão Eletrônico 04/2017 Contração de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra residente, compreendendo o fornecimento de mão de obra, material e dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva do sistema elétrico, motores geradores de emergência, nobreaks, bem como serviços eventuais, e, caso haja necessidade, na rede estruturada, hidrossanitária, serviços de marcenaria, vidraçaria, pintura, pequenos serviços e reparos relacionados à manutenção predial. |
| 02/01/2018 |
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30/10/2017
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Pregão Eletrônico 03/2017 Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para a prestação de serviços de vigilância armada e operação de monitoramento eletrônico |
| 29/12/2017 |
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14/08/2017 |
Pregão Eletrônico 02/2017-SRP Registro de preços para eventual aquisição de materiais de |
Aviso do Registro de Preços 04/2017 e 5/2017 | 21/09/2017 |
| 12/06/2017 14:00h (horário de Brasília) |
Pregão Eletrônico 01/2017-SRP Registro de preços para contratação de empresa especializada em preparar, organizar, servir e entregar alimentação para eventos institucionais. |
Aviso do Registro de Preços 02/2017 e 3/2017 | 13/10/2017 |
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2016
| Abertura | Descrição | Arquivos | Atualizado |
|---|---|---|---|
| 12/01/2017 15:00h (horário de Brasília) |
Pregão Eletrônico 06/2016 Contratação de empresa especializada no fornecimento, de forma parcelada, de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros, água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafas PET de 500ml, e água mineral, sem gás, capacidade para 350 ml. |
Ata de Registro de Preço 01/2017 Aviso do Registro de Preços 01/2017
| 31/01/2017 |
| 21/11/2016 14:30h (horário de Brasília) |
Pregão Eletrônico 05/2016 Registro de preços para aquisição de baterias estacionárias e automotivas para substituição dos bancos de baterias no nobreak predial, marca SMS, modelo VEGA II, 40 kva e nobreak auxiliar, marca Ts Shara, modelo TS Syal 6 Kva, e dos grupos geradores. |
| 19/01/2017 |
| 14/11/2016 14:30h (horário de Brasília) |
Pregão Eletrônico 04/2016 Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades Serviço Local, Serviço de Longa Distância Nacional, Serviço Internacional. |
| 15/12/2016 |
|
03/11/2016 14:30h (horário de Brasília) |
Pregão Eletrônico 03/2016 - Repetição Parcial do Pregão Eletrônico 01/2016 Aquisição de materiais de uso geral (material de copa e cozinha, limpeza e produtos higiênicos; elétricos e eletrônicos; manutenção de bens móveis e imóveis; proteção e segurança; sementes, mudas de plantas, insumos e outros).
|
| 21/12/2016 |
| 28/04/2016 13:30h (horário de Brasília) | Pregão Eletrônico 02/2016 Contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços de desinsetização, descupinização, desratização. |
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17/05/2016 |
| 20/04/2016 13:30h (horário de Brasília). | Pregão Eletrônico 01/2016 Aquisição de materiais de uso geral (material de copa e cozinha, limpeza e produtos higiênicos; elétricos e eletrônicos; manutenção de bens móveis e imóveis; proteção e segurança; sementes, mudas de plantas, insumos e outros). |
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15/06/2016 |
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2015
| Abertura | Descrição | Arquivos | Atualizado |
|---|---|---|---|
| 23/11/2015 11h (horário de Brasília) | Pregão Eletrônico 11/2015 Contratação de empresa especializada no fornecimento, de forma parcelada, de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros, água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafas PET de 500ml, e água mineral, sem gás, capacidade para 350 ml |
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06/11/2015 |
| 29/10/2015 11h (horário de Brasília) | Pregão Eletrônico 10/2015 Registro de preços para aquisição de materiais de consumo de informática |
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16/10/2015 |
| 13/10/2015 10h (horário de Brasília) | Pregão Eletrônico 09/2015 Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para a prestação de serviços de vigilância armada e operação de monitoramento eletrônico |
Homologação
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21/10/2015 |
| 29/07/2015 09h (horário de Brasília) | Pregão Eletrônico 08/2015 Aquisição de Ponto de Acesso Sem Fio Gerenciado (com software de gerenciamento centralizado do tipo Virtual Wireless Lan Controller) |
Homologação
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05/08/2015 |
| 24/07/2015 10h (horário de Brasília) | Pregão Eletrônico 07/2015 Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DE RESTAURAÇÃO OU READEQUAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E PREDIAIS. |
Homologação
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14/09/2015 |
| 06/07/2015 10h (horário de Brasília) | Pregão Eletrônico 06/2015 Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e de restauração ou readequação das características das instalações elétricas e prediais. |
Resultado de Julgamento
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10/07/2015 |
| 03/07/2015 10h (horário de Brasília) | Pregão Eletrônico 05/2015 Registro de preços a aquisição de papel A4, copo descartável de 180 ml e café com leite em pó. |
Ata 04
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17/07/2015 |
| 19/06/2015 10h (horário de Brasília) | Pregão Eletrônico 04/2015 Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVENTUAL EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR MEDIANTE POSTOS DE TRABALHO DE ENGENHEIRO MECÂNICO (HORISTA), MECÂNICO EM REFRIGERAÇÃO E AJUDANTE DE EQUIPE E SERVIÇOS DIVERSOS |
Homologação
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30/06/2015 |
| 08/05/2015 10h (horário de Brasília) | Pregão Eletrônico 03/2015 Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, POR RESULTADO (METRO QUADRADO LIMPO) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E SERVIÇOS MEDIANTE POSTOS DE TRABALHO DE LIMPEZA, ARTÍFICES, SERVIÇOS GERAIS, GARÇONAGEM, COPEIRAGEM, RECEPÇÃO E CONTÍNUOS/MENSAGERIA |
Termo de Homologação
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21/05/2015 |
| 17/04/2015 10h (horário de Brasília) | Pregão Eletrônico 02/2015 Aquisição de 32 (trinta e duas) baterias estacionárias para substituição do banco de bateria do Nobreak predial |
Homologação
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23/04/2015 |
| 16/04/2015 09h (horário de Brasília) | Pregão Eletrônico 01/2015 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mudança |
Aviso de Registro de Preço
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06/05/2015 |
2014
| Abertura | Descrição | Arquivos | Atualizado |
|---|---|---|---|
| 31/12/2014 09h (horário de Brasília) | Pregão Eletrônico 14/2014 Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de placas de sinalização e comunicação visual |
Homologação
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23/04/2015 |
| 16/12/2014 10h (horário de Brasília) | Pregão Eletrônico 13/2014 Aquisição de material permanente. |
Homologação
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17/12/2014 |
| 12/12/2014 09h | Tomada de Preços 01/2014 Contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de adaptação arquitetônica, das redes lógica, elétrica/grupo gerador e do sistema de CFTV e segurança nas futuras instalações da nova sede da Procuradoria da República no Amapá. |
Resultado
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17/12/2014 |
| 05/12/2014 10h (horário de Brasília) | Pregão Eletrônico 12/2014 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, sem mão-de-obra residente de 02 (dois) elevadores marca ThyssenKrupp , incluindo o fornecimento e substituição de peças e componentes novos e originais mediante ressarcimento. |
Homologação
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17/12/2014 |
| 21/11/2014 10h (horário de Brasília) | Pregão Eletrônico 11/2014 Aquisição de água mineral |
Homologação
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11/11/2014 |
| 13/11/2014 10h (horário de Brasília) | Pregão Eletrônico 10/2014 Registro de preços e aquisição de materiais de consumo de informática |
Homologação
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20/11/2014 |
| 12/11/2014 10h (horário de Brasília) | Pregão Eletrônico 09/2014 Aquisição de material permanente. |
Homologação
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20/11/2014 |
| 12/09/2014 10h (horário de Brasília) | Pregão Eletrônico 08/2014 Contratação de empresa especializada de serviço de locação de multifuncionais e cessão de mão de obra residente específica, para digitalização, cópia, transmissão por fax, com fornecimento de equipamentos em linha de produção do fabricante, bem como instalação, manutenção, suporte e assistência té cnica dos referidos equipamentos, além de sistema de gerenciamento de bilhetagem/contabilização e de insumos/consumíveis, com exceção de papel. PROCESSO No. 1.12.000.000090/2014-76. |
Homologação
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29/10/2014 |
| 30/07/2014 10h (horário de Brasília) | Pregão Eletrônico 07/2014 Contratação de empresa especializada de serviço de clipping jornalistico online, com monitoramento de mídias, gestão de informação e análise de conteúdo. |
Homologação
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05/08/2014 |
| 29/07/2014 10h (horário de Brasília) | Pregão Eletrônico 06/2014 Aquisição de material permanente |
Homologação
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05/08/2014 |
| 02/07/2014 10h (horário de Brasília) | Pregão Eletrônico 05/2014 Contratação de empresa especializada em preparar, organizar, servir e entregar alimentação para eventos. |
Homologação
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20/06/2014 |
| 26/06/2014 10h (horário de Brasília) | Pregão Eletrônico 04/2014 Registro de preços a aquisição de papel A4, copo descartável de 180 ml e café com leite em pó. |
Homologação
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07/07/2014 |
| 01/07/2014 10h (horário de Brasília) |
Pregão Eletrônico 03/2014 Aquisição de material permanente de informática. |
Homologação
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10/07/2014 |
| 30/06/2014 10h (horário de Brasília) | Pregão Eletrônico 02/2014 Aquisição de impressora laser monocromática e colorida. |
Homologação
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16/06/2014 |
| 31/03/2014 10h (horário de Brasília) | Pregão Eletrônico 01/2014 Aquisição de material de expediente |
Homologação
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05/06/2014 |
2013
| Abertura | Descrição | Arquivos | Atualizado |
|---|---|---|---|
| 24/12/2013 09h (horário de Brasília) | Pregão Eletrônico 17/2013 Registro de preços para aquisição de material gráfico e publicitário. |
Homologação Termo de Referência Edital Aviso de Licitação |
12/12/2013 |
| 24/12/2013 10h (horário de Brasília) | Pregão Eletrônico 16/2013 Aquisição de material de expediente. |
Aviso de Licitação Deserta Edital Aviso de Licitação |
12/12/2013 |
| 03/12/2013 10h (horário de Brasília) | Pregão Eletrônico 15/2013 Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e eventual, com fornecimento de mão-de-obra exclusiva, insumos, ferramentas, reposição de peças (originais recomendadas pelo fabricante) em sistemas, equipamentos e instalações de ar condicionado. |
Homologação Planilhas de Referência Edital Aviso de Licitação |
12/12/2013 |
| 29/11/2013 10h (horário de Brasília) | Pregão Eletrônico 14/2013 Registro de preços a aquisição de água mineral natural ou água adicionada de sais, de primeira qualidade. |
Homologação Edital Aviso de Licitação |
12/12/2013 |
| 28/11/2013 10h (horário de Brasília) | Pregão Eletrônico 13/2013 Aquisição de material para manutenção de bens imóveis. |
Homologação Edital Aviso de Licitação |
12/12/2013 |
| 04/12/2013 10h (horário de Brasília) | Pregão Eletrônico 12/2013 Registro de preços a contratação de empresa especializada para fornecimento de carimbos automáticos, refil, borracha de polímero e serviços de chaveiros bem como a confecção de cópias de chaves, abertura de veículos, portas, armários, gaveteiros e instalação e conserto de fechaduras. |
Homologação Edital Aviso de Licitação |
12/12/2013 |
| 21/11/2013 10h | Pregão Eletrônico 11/2013 Aquisição de scanner de mesa, conforme discriminado no Anexo I do Edital 11/2013. |
Homologação Edital Aviso de Licitação |
08/11/2013 |
| 24/10/2013 10h | Pregão Eletrônico 10/2013 Registro de preços para aquisição de camisa branca PV. |
Homologação Edital Aviso de Licitação |
11/10/2013 |
| 11/10/2013 10h | Pregão Eletrônico 09/2013 Aquisição de suprimentos para informática. |
Homologação Edital Aviso de Licitação |
17/10/2013 |
| 08/10/2013 10h | Pregão Eletrônico 08/2013 Aquisição de material permanente. |
Homologação Edital Aviso de Licitação |
25/09/2013 |
| 25/09/2013 09h | Tomada de Preços 01/2013 Contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de reforma com ampliação no edifício sede da Procuradoria da República no Estado do Amapá. |
Termo de Homoloção Decisão Recurso Decisão CPL Contrarazões MD Costa Razões Almeida e Bezerra Resultado de Jugamento de Proposta Plantas Contrato Edital Aviso de Licitação |
12/11/2013 |
| 30/07/2013 10h | Pregão Eletrônico 07/2013 Aquisição de papel A4, copo descartável de 180 ml e café com leite em pó. |
Homologação Edital Aviso de Licitação |
22/08/2013 |
| 02/08/2013 10h | Pregão Eletrônico 06/2013 Aquisição de material permanente |
Homologação Edital Alterado Aviso de Alteração Edital Aviso de Licitação |
09/09/2013 |
| 04/07/2013 10h | Pregão Eletrônico 05/2013 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva e de restauração ou readequação das características das instalações elétricas e prediais, que compreenderá o fornecimento dos postos de serviços e todo material e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências da Procuradoria da República no Amapá conforme discriminado no Edital 05/2013. |
Homologação Planilha de Custos Edital Aviso de Licitação |
16/07/2013 |
| 21/06/2013 10h | Pregão Eletrônico 04/2013 Fornecimento de circuito de Banda Larga Fixa com fornecimento de todos os equipamentos, meios de transmissão e serviços de instalação necessários à conexão com a rede local da PR-AP, conforme discriminado no anexo I do Edital 04/2013. |
Homologação Resposta Impugnação Edital Aviso de Licitação |
12/06/2013 |
| 10/06/2013 10h | Pregão Eletrônico 03/2013 Aquisição de suprimentos para informática para atender a Procuradoria da República no Amapá. |
Homologação Edital Aviso de Licitação |
24/05/2013 |
| 20/05/2013 09h | Pregão Eletrônico 02/2013 Prestação de serviços de Garçom, Limpeza, Conservação, Jardinagem e Recepção no edifício-sede e anexo da Procuradoria da República no Amapá. |
Homologação e Adjudicação Decisão de Recursos Recursos/Decisão Novo Edital Aviso de Alteração Planilha Limpeza Edital Aviso de Licitação |
17/06/2013 |
| 05/02/2013 10h | Tomada de Preço 01/2013 Fornecimento de água mineral ou água adicionada de sais, conforme discriminado no ANEXO I do Edital 01/2013. |
Ata de Registro de Preço Homologação Edital Aviso de Licitação |
25/03/2013 |
2012
| Abertura | Descrição | Arquivos | Atualizado |
|---|---|---|---|
| 07/12/2012 09h | Tomada de Preço 01/2012 Contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de reforma com ampliação no edifício sede da Procuradoria da República no Estado do Amapá. |
Resultado Ata 04 Ata 03 Ata 02 Ata 01 Plantas Contrato Edital Aviso de Licitação |
25/03/2013 |
| 09/11/2012 11h (Horário de Brasília) | Pregão Eletrônico 09/2012 Aquisição de material de expediente para atender a Procuradoria da República no Amapá. |
Homologação Edital Aviso de Licitação |
25/10/2012 |
| 17/10/2012 10h | Pregão Eletrônico 08/2012 Aquisição de suprimentos para informática para atender a Procuradoria da República no Amapá. |
Homologação Edital Aviso de Licitação |
03/10/2012 |
| 05/09/2012 10h | Pregão Eletrônico 07/2012 Aquisição de material permanente para atender a Procuradoria da República no Estado do Amapá. |
Homologação Edital Aviso de Licitação |
27/08/2012 |
| 20/07/2012 10h | Pregão Eletrônico 06/2012 Aquisição de material permanente para atender a Procuradoria da República no Estado do Amapá. |
Homologação Edital Aviso de Licitação |
10/07/2012 |
| 11/07/2012 10h | Pregão Eletrônico 05/2012 Contratação de empresa especializada em serviço de Banda Larga Fixa como contingência a rede nacional do Ministério Público Federal. |
Homologação Pedido de Informação - BT Telecomunicações Pedido de Informação - Pronto Net Edital Aviso de Licitação |
26/05/2012 |
| 02/07/2012 09h | Pregão Eletrônico 04/2012 Contratação de empresa de vigilâcia armada. |
Homologação Resposta Impugnação Empresa PARGEL VIGILANCIA Anexo 2 - Planilha de Custos Edital Aviso de Licitação |
10/07/2012 |
| 01/06/2012 09h | Pregão Eletrônico 03/2012 Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de grupo Motor Gerador. |
Homologação Edital Alterado Aviso de Alteração Especificações Técnicas Projeto Aviso de Licitação Edital |
10/07/2012 |
| 11/05/2012 10h | Pregão Eletrônico 02/2012 Registro de preços para aquisição de papel A4, copo descartável de 180ml e café com leite em pó. |
Publicação no DOU Ata de Registro de Preço Homologação Aviso de Licitação Edital |
01/06/2012 |
| 16/02/2012 10h | Pregão Eletrônico 01/2012 Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural ou água adicionada de sais. |
Resposta Recurso Administrativo Ata de Registro de Preço Homologação Aviso de Licitação Edital |
28/03/2012 |
2011
| Abertura | Descrição | Arquivos | Atualizado |
|---|---|---|---|
| 23/12/2011 10h | Pregão Eletrônico 08/2011 Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural ou água adicionada de sais. |
Aviso de Licitação Deserta Aviso de Licitação Edital |
23/12/2011 |
| 23/09/2011 10h | Pregão Eletrônico 07/2011 Aquisição de material permanente: Central de Ar condicionado, tipo split parede, capacidade 24.000 BTUS, ciclo frio, 220 V |
Homologação Aviso de Licitação Edital |
10/11/2011 |
| 19/08/2011 10h | Pregão Eletrônico 06/2011 Aquisição de material permanente: 3 centrais de ar condicionado, tipo split parede, capacidade 24.000 |
Aviso de Revogação Aviso de Licitação Edital |
09/09/2011 |
| 28/07/2011 10h | Pregão Eletrônico 05/2011 Aquisição de material permanente |
Aviso de Licitação Edital |
12/07/2011 |
| 14/06/2011 10h | Pregão Eletrônico 04/2011 Aquisição de material de expediente, conforme discriminado no Anexo I do Edital 04/2011; Total de Itens licitados: 32 - Quantidade de Lotes: 03. |
Edital |
12/07/2011 |
| 01/06/2011 09h | Pregão Eletrônico 03/2011 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Vigilância Armada, visando atender a Procuradoria da República no Estado do Amapá. |
Edital Reabertura Edital Alterado |
12/07/2011 |
| 02/03/2011 10h | Pregão Presencial 02/2011 Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar do tipo “split” e de “janela”, bem como a realização de serviços eventuais, com previsão de reposição de peças e gás refrigerante, de acordo com o edital 02/2011 da Procuradoria da República no Amapá. |
Edital Resultado do Julgamento |
15/02/2011 |
| 29/03/2011 10h | Pregão Eletrônico 01/2011 - alterado Prestação de serviço telefônico comutado, de acordo com o edital 01/2011 da Procuradoria da República no Amapá. |
Edital Resposta à Embratel Aviso de licitação suspensa Resposta à Telemar Edital alterado Resposta 03 |
28/03/2011 |
2010
| Abertura | Descrição | Arquivos | Atualizado |
|---|---|---|---|
| 10/01/2011 10h HBV | Pregão Presencial 12/2010 Fornecimento de combustível de acordo com o edital 12/2010 da Procuradoria da República no Amapá. |
Edital | 16/12/2010 |
| 22/12/2010 10h HBV | Pregão Eletrônico 11/2010 Fornecimento de água mineral ou água mineral de sais de primeira qualidade de acordo com o edital 11/2010 da Procuradoria da República no Amapá. |
Edital | 09/12/2010 |
| 16/12/2010 09h | Pregão 10/2010 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar condicionado do tipo “split” e de “janela, bem como a realização de serviços eventuais, com previsão de reposição de peças e gás refrigerante, visando atender a Procuradoria da República no Estado do Amapá. |
Edital Aviso de Licitação Deserta |
06/12/2010 |
| 10/12/2010 09h | Pregão Presencial 09/2010 Contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis para abastecimento dos veículos e do Grupo Gerador desta Procuradoria da República, conforme especificações detalhadas constantes do Anexo I. |
Edital Aviso de Licitação Deserta |
29/11/2010 |
| 26/11/2010 14h | Pregão Presencial 07/2010 - Repetição Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva no Motor do Grupo Gerador Diesel trifásico 55 KVA, bem como o fornecimento de mão-de-obra e materiais, visando atender a Procuradoria da República no Estado do Amapá, situada na rua Jovino Dinoá n°468, bairro Jesus de Nazaré-Macapá. |
Edital Aviso de Licitação Aviso de Licitação Fracassada |
09/12/2010 |
| 25/11/2010 9h | Pregão Eletrônico 08/2010 Contratação de empresa visando à instalação do sistema de circuito fechado de TV e controle de acesso na sede da Procuradoria da República no Amapá, conforme especificações detalhadas constantes do Anexo I. |
Edital Aviso de Licitação Planilha de Custos - formato ODF (OpenOffice.org) Planilha de Custos - formato MS-Excel Localização das Câmeras |
12/11/2010 |
| 11/11/2010 14h | Pregão Presencial 07/2010 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva no Motor do Grupo Gerador Diesel trifásico 55 KVA, bem como o fornecimento de mão-de-obra e materiais, visando atender a Procuradoria da República no Estado do Amapá, situada na rua Jovino Dinoá n°468, bairro Jesus de Nazaré-Macapá. |
Edital Aviso de Licitação Aviso de Licitação Fracassada |
17/11/2010 |
| 09/11/2010 10h | Pregão Eletrônico 06/2010 Aquisição de material permanente, conforme especificações contidas no anexo I deste Edital. |
Edital Aviso de Licitação Gaveteiro Gaveteiro |
19/10/2010 |
| 29/09/2010 09h | Pregão Eletrônico 05/2010 Aquisição de material permanente, conforme especificações contidas no anexo I deste Edital. |
Edital | 17/09/2010 |
| 08/09/2010 09h | Pregão Eletrônico 04/2010 Aquisição de material permanente de informática, para atender à Procuradoria da República no Amapá. |
Edital | 27/08/2010 |
| 02/09/2010 09h | Pregão Eletrônico 03/2010 Aquisição de material permanente, para atender à Procuradoria da República no Amapá. |
Edital Gaveteiro Gaveteiro Gaveteiro |
20/08/2010 |
| 12/02/2010 10h | Pregão Eletrônico 02/2010 (Repetição do Pregão Eletrônico 01/2010) Fornecimento de combustível, para atender à Procuradoria da República no Amapá. |
Edital Aviso de Licitação Deserta |
02/02/2010 |
| 01/02/2010 10h | Pregão Eletrônico 01/2010 Fornecimento de combustível, para atender à Procuradoria da República no Amapá. |
Edital Aviso de Licitação Deserta |
19/01/2010 |
2009
| Abertura | Descrição | Arquivos | Atualizado |
|---|---|---|---|
| 24/11/2009 09h | Pregão Eletrônico 08/2009 Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional Intra-Regional, Longa Distância Nacional Inter-Regional e Longa Distância Internacional, de fixo para fixo e fixo para móvel, com instalação e assinatura de entroncamentos digitais (feixes E-1), visando atender a Procuradoria da República no Estado do Amapá., conforme especificações contidas no anexo I deste Edital. |
Edital | 17/11/2009 |
| 17/11/2009 14h | Pregão Presencial 06/2009 - Repetição Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva da iluminação externa da Procuradoria da República no Amapá. |
Edital Aviso de Licitação Deserta |
25/11/2009 |
| 16/11/2009 10h | Pregão Eletrônico - Registro de Preços 07/2009 Registro de preços de material de copa/cozinha e alimentação para atender o exercício de 2010. |
Edital | 26/10/2009 |
| 23/10/2009 14h | Pregão 06/2009 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva da iluminação externa da Procuradoria da República no Amapá. |
Edital Aviso de Licitação Deserta |
27/08/2009 |
| 13/10/2009 10h | Pregão 05/2009 Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 câmera para o equipamento de vídeo conferência da PR/AP. |
Edital | 25/09/2009 |
| 16/07/2009 10h | Pregão 04/2009 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, nas dependencias da Procuradoria da República. |
Edital Planilha de Custos - formato MS-Excel Questionamento Pedido de Impugnação Resposta ao Pedido de Impugnação Resposta a Questionamento Imagem Armario 01 Imagem Gaveteiro 01 Imagem Gaveteiro 02 |
02/07/2009 |
| 24/06/2009 14h | Pregão 02/2009 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva de ar condicionado do tipo “split” e de “janela”, bem como o fornecimento de mão-de-obra e materiais, para atender à Procuradoria da República no Amapá. |
Edital Impugnação Aviso de Alteração Edital Alterado Resultado |
06/07/2009 |
| 29/04/2009 13h | Pregão 01/2009 Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo – expediente e informática, para atender à Procuradoria da República no Amapá. |
Edital |
2008
| Abertura | Descrição | Arquivos | Atualizado |
|---|---|---|---|
| 05/11/2008 10h | Pregão 07/2008 Contratação de empresa para o fornecimento de material de permanente, para atender à Procuradoria da República no Amapá. |
Edital | 21/10/2008 |
| 01/09/2008 10h | Pregão 06/2008 Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente e informática, visando atender à Procuradoria da República no Amapá. |
Edital Resultado |
10/09/2008 |
| 07/08/2008 10h | Pregão 05/2008 (Repetição) Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural ou água adicionada de sais, todos de primeira qualidade, visando atender à Procuradoria da República no Amapá, durante o exercício de 2008. |
Edital Aviso de Licitação Deserta |
12/08/2008 |
| 24/07/2008 10:00 | Pregão 05/2008 Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural ou água adicionada de sais, todos de primeira qualidade. |
Edital Aviso de Repetição |
25/07/2008 |
| 29/05/2008 09:00 | Pregão 04/2008 Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional Intra-Regional, Longa Distância Nacional Inter-Regional e Longa Distância Internacional, nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel. |
Edital Resultado |
02/06/2008 |
| 23/04/2008 09:00 | Pregão 02/2008 Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço em regime de empreitada por preço global, para a prestação de serviços de limpeza, conservação, jardinagem e recepção no edifício-sede e anexo da Procuradoria da República no Amapá. |
Edital Questionamento Alteração Resultado |
06/05/2008 |
| 26/03/2008 09:00 | Pregão 01/2008 Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional Intra-Regional, Longa Distância Nacional Inter-Regional e Longa Distância Internacional, nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel. |
Edital Questionamento Anulação |
24/03/2008 |
2007
| Abertura | Descrição | Arquivos | Atualizado |
|---|---|---|---|
| 27/12/2007 09:00 | Pregão 05/2007 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de 17 linhas digitais com respectivos aparelhos, sendo de até 11 linhas destinadas para uso em sistema pós-pago, devendo o serviço oferecer as facilidades de roaming nacional e internacional automáticos, e de até 06 linhas de dados (por meio de placa PCMCIA), via rede móvel digital para celulares da Procuradoria da República no Amapá e ainda, Serviço de Telefonia Móvel à Longa distância Nacional (LDN). |
Edital Retificação Retificação Questionamento |
24/12/2007 |
| 26/12/2007 09:00 | Pregão 04/2007 (Repetição) Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos e do Grupo Gerador. |
Edital | 11/12/2007 |
| 04/12/2007 15:00 | Pregão 04/2007 Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos e do Grupo Gerador. |
Edital Aviso de Adiamento |
20/11/2007 |
| 04/12/2007 09:00 | Pregão 03/2007 Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 36 aparelhos de ar condicionado tipo split. |
Edital Planta Aviso de Adiamento Retificação de Edital Resposta de Questionamento |
20/11/2007 |
| 05/12/2007 09:00 | Pregão 01/2007 (Repetição) Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção de mobiliário tipo módulo de arquivo para pastas suspensas. |
Edital Aviso de Adiamento |
21/11/2007 |
| 22/10/2007 15:00 | Pregão 02/2007 Aquisição de material de consumo - suprimentos para informática e expediente. |
Edital Resultado |
25/10/2007 |
| 22/10/2007 09:00 | Pregão 01/2007 Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção de mobiliário tipo módulo de arquivo para pastas suspensas. |
Edital Projeto do Armário Resultado |
01/10/2007 |
2006
| Abertura | Descrição | Arquivos | Atualizado |
|---|---|---|---|
| 15/01/2007 15:00 | Pregão 07/2006 (Repetição) Contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis para abastecimento dos veículos e do Grupo Gerador desta Procuradoria da República |
Edital | 28/12/2006 |
| 28/12/2006 09:00 | Pregão 07/2006 Contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis para abastecimento dos veículos e do Grupo Gerador desta Procuradoria da República |
Edital | 13/12/2006 |
| 27/12/2006 09:00 | Pregão 06/2006 Aquisição de suprimentos de informática, conforme condições e especificações do Anexo I deste edital. |
Edital Resultado |
28/12/2006 |
| 22/12/2006 09:00 | Tomada de Preços nº 01/2006 Obra de reforma e ampliação da Sede da Procuradoria da República no Estado do Amapá. |
Edital Detalhes Técnicos Resultado |
28/12/2006 |
| 14/11/2006 15:00 | Pregão 05/2006 Aquisição de material de expediente, conforme condições e especificações do Anexo I deste edital |
Edital Resultado |
16/11/2006 |
| 29/09/2006 15:00 | Pregão 04/2006 Aquisição de material permanente - equipamentos de informática e elétricos, conforme condições e especificações do Anexo I deste edital |
Edital | 18/09/2006 |
| 01/09/2006 15:00 | Pregão 03/2006 - Repetição Aquisição de material de expediente, conforme condições e especificações do Anexo I deste edital |
Edital | 16/08/2006 |
| 15/08/2006 15:00 | Pregão 03/2006 Aquisição de material de expediente, conforme condições e especificações do Anexo I deste edital |
Edital | 27/07/2006 |
| 12/07/2006 15:00 | Pregão 02/2006 (Aquisição de suprimentos de informática, conforme condições e especificações do Anexo I deste edital.) | Edital Resultado |
17/07/2006 |
| 23/05/2006 15:00 | Pregão 01/2006 Aquisição de material de expediente, conforme condições e especificações do Anexo I deste edital |
Edital Resultado |
25/05/2006 |
2005
| Abertura | Descrição | Arquivos | Atualizado |
|---|---|---|---|
| 07/12/2005 10:00 | Pregão 06/2005 Aquisição de Máquina Copiadora Digital, conforme com a quantidade e as características técnicas mínimas constantes do Anexo I deste edital. |
Edital Resultado |
09/01/2006 |
| 24/11/2005 15:00 | Pregão 05/2005 Aquisição de suprimentos de informática, conforme condições e especificações do Anexo I deste edital |
Edital Resultado |
29/11/2005 |
| 17/11/2005 15:00 | Pregão 04/2005 Aquisição de material de expediente para o estoque do almoxarifado |
Edital Resultado |
26/10/2005 |
| 07/11/2005 15:00 | Carta Convite 02/2005 - Repetição Contratação de prestação de serviços de elaboração de projetos executivos |
Edital Resultado |
09/01/2006 |
| 11/10/2005 15:00 | Carta Convite 02/2005 Contratação de prestação de serviços de elaboração de projetos executivos |
Edital | 19/09/2005 |
| 15/08/2005 15:00 | Pregão 03/2005 Aquisição de material permanente de informática e outros |
Edital Resultado |
26/07/2005 |
| 06/06/2005 15:00 | Pregão 02/2005 Aquisição de material de expediente para o estoque do almoxarifado |
Edital Resultado |
09/06/2005 |
| 05/05/2005 15:00 | Pregão 01/2005 Aquisição de materiais de informática para o estoque do almoxarifado |
Edital Resultado |
13/05/2005 |
| 05/04/2005 15:00 | Carta Convite 02/2005 Aquisição de combustível - gasolina comum e óleo diesel |
Edital | 21/03/2005 |
| 21/03/2005 15:00 | Carta Convite 01/2005 Aquisição de combustível - gasolina comum e óleo diesel |
Edital | 10/03/2005 |
2004
| Abertura | Descrição | Arquivos | Atualizado |
|---|---|---|---|
| 13/12/2004 14:00 | Pregão 06/2004 Para aquisição de 02 (dois) armários de cozinha em madeira de lei (macacaúba) |
Edital Croqui Resultado |
07/01/2005 |
| 26/10/2004 15:00 | Pregão 03/2004 prestação conjunta de serviços de limpeza, conservação e copeiragem |
Edital Resultado |
10/11/2004 |
| 08/10/2004 14:00 | Pregão 05/2004 Aquisição de materiais de informática para o estoque do almoxarifado |
Edital Resultado |
28/09/2004 |
| 08/10/2004 09:00 | Pregão 04/2004 Aquisição de materiais de expediente para o estoque do almoxarifado |
Edital Resultado |
27/09/2004 |
| 28/09/2004 15:00 | Pregão 02/2004 Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e Serviço de Longa Distância Nacional (LDN) |
Edital Resultado |
08/10/2004 |
| 26/08/2004 15:00 | Pregão 01/2004 Aquisição de Veículos |
Edital | 13/08/2004 |
| 04/08/2004 16:00 | Carta Convite 07/2004 Aquisição de material permanente |
Edital | 29/07/2004 |
| 29/06/2004 16:00 | Carta Convite 06/2004 Aquisição de material permanente |
Edital | 24/06/2004 |
| 24/06/2004 15:00 | Tomada de Preços 02/2004 Prestação de serviços de vigilância armada, no prédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá |
Edital Resultado |
29/07/2004 |
| 15/06/2004 16:00 | Carta Convite 05/2004 Aquisição de material de informática |
Edital Resultado |
18/06/2004 |
| 09/06/2004 16:00 | Carta Convite 04/2004 Aquisição de material de consumo de informática |
Edital Resultado |
23/06/2004 |
| 08/06/2004 16:00 | Carta Convite 03/2004 Aquisição de material de expediente |
Edital Resultado |
15/06/2004 |
| 13/02/2004 15:00 | Carta Convite 01/2004 Aquisição de combustível - gasolina comum e óleo diesel |
Edital Resultado |
20/02/2004 |
Pregão Eletrônico 01/2016
Aquisição de materiais de uso geral (material de copa e cozinha, limpeza e produtos higiênicos; elétricos e eletrônicos; manutenção de bens móveis e imóveis; proteção e segurança; sementes, mudas de plantas, insumos e outros)
| 28/04/2016 13:30h (horário de Brasília) | Pregão Eletrônico 02/2016 Contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços de desinsetização, descupinização, desratização. |
MPF recomenda à Receita Federal que reconheça surdez unilateral total para Isenção de IPI
Medida busca corrigir interpretação restritiva adotada pela Receita Federal e garantir aplicação correta da legislação sobre a isenção do imposto
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Amapá, expediu Recomendação à Receita Federal para que o órgão passe a reconhecer a deficiência auditiva unilateral total como condição válida para a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos. A medida busca corrigir uma interpretação restritiva da Receita que, segundo o MPF, é discriminatória e contrária à lei vigente.
A Recomendação é resultado de um procedimento instaurado pelo MPF para apurar a interpretação restritiva da Receita Federal. O órgão fiscal continua exigindo a perda auditiva bilateral como requisito para o benefício fiscal, mesmo após as mudanças na lei. Essa exigência exclui indevidamente pessoas com surdez unilateral total, o que o MPF classifica como uma prática discriminatória e incompatível com a legislação.
No documento, o MPF destaca que a Lei nº 14.768/2023 alterou o entendimento legal e reconheceu expressamente a surdez unilateral total como forma de deficiência. "Ao exigir a perda bilateral, a Receita Federal aplica o Decreto nº 11.063/2022 — uma norma anterior e de hierarquia inferior — em desconformidade com a nova lei, o que viola os princípios da legalidade e da proteção às pessoas com deficiência", afirma o MPF.
O MPF ainda destaca que negar o reconhecimento da surdez unilateral para fins tributários afronta a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (norma com status constitucional) e contraria precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O entendimento consolidado do STJ veda que a Administração Pública crie exigências que não estão previstas em lei para conceder benefícios fiscais.
Na recomendação, o MPF fixou prazo de dez dias para que a Receita Federal se manifeste. Se acatar a recomendação, a Receita Federal deverá detalhar as medidas para que pessoas com surdez unilateral total possam solicitar a isenção de IPI pelo Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção (Sisen). Caso a recomendação não seja acatada, o MPF poderá adotar outras medidas, inclusive ingressar com ações judiciais.