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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
MPF não terá expediente em Manaus nesta sexta-feira (24)
Data é feriado municipal, quando se comemora o aniversário da capital amazonense
Indígenas
MPF requer adoção de medidas para garantir construção de escola em aldeia indígena de Jutaí (AM)
Ação pede que município finalize a construção da escola em até 180 dias; MPF aponta precariedade do imóvel de madeira usado atualmente
Criminal
MPF obtém condenação por homicídio de indígena no Amazonas
Crime ocorreu em abril de 2016; réu foi condenado a 15 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado
Geral
[ATUALIZADA] MPF no Amazonas abre seleção para assessor jurídico
Inscrições vão até 26 de outubro, data da prova objetiva que será realizada de forma on-line
Indígenas
Após pedido do MPF, Justiça determina paralisação imediata de comércio de Soluções baseadas na Natureza na TI Vale do Javari (AM)
Contrato foi firmado sem autorização da Funai e sem a devida consulta aos povos indígenas envolvidos
Meio Ambiente
MPF cadastra órgãos e entidades públicas interessados em receber terminais de internet via satélite
Edital atende uma das cláusulas do acordo firmado entre o MPF e a Starlink; terminais foram apreendidos em operações de combate ao garimpo ilegal
Meio Ambiente
MPF pede suspensão imediata de projeto de crédito de carbono/REDD+ em Unidades de Conservação no Amazonas
Projeto foi lançado sem consulta aos povos indígenas e tradicionais
Indígenas
MPF solicita decisão urgente da Justiça para garantir educação escolar indígena adequada em Manaus (AM)
Após um ano sem avanços, MPF cobra ação imediata da Semed e da União para cumprir políticas de educação escolar indígena na capital do Amazonas
Meio Ambiente
Após recomendação do MPF, estado do Amazonas revoga normas que facilitavam o uso de mercúrio na mineração
Revogação de normas estaduais reforça o combate à contaminação por mercúrio na atividade garimpeira no estado
Fiscalização de Atos Administrativos
Após ação do MPF, Justiça determina que Incra adote medidas para melhorar estrutura do instituto no Amazonas
Além de providências relativas a imóveis, veículos e equipamentos, instituto deve regularizar quadro de servidores e pagamento de diárias