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Direitos do Cidadão
MPF cobra avanço na habilitação de ambulatório especializado à população transexual no Amazonas
Secretaria de Saúde do AM terá 60 dias para habilitar ambulatório, revisar protocolos farmacêuticos e reformular fluxo do TFD
Meio Ambiente
MPF aciona Justiça contra mineração ilegal no Amazonas e cobra atuação da Marinha
Ação pede condenação de proprietário de dragas por exploração clandestina de ouro em afluente do rio Japurá
Indígenas
MPF pede que União e estado do Amazonas garantam atendimento adequado a indígenas de recente contato em hospitais de Manaus
Entre os pedidos, estão a contratação de intérpretes e mediadores culturais, e a elaboração de um plano estadual de saúde indígena
Meio Ambiente
MPF firma acordo com B2Brazil para impedir comércio ilegal de mercúrio líquido utilizado em garimpos na Amazônia
Medida faz parte de projeto que busca coibir que big techs e marketplaces facilitem o comércio clandestino da substância
Meio Ambiente
Justiça torna réus dois acusados pelo MPF de exploração ilegal de cassiterita em área indígena em Novo Aripuanã (AM)
Nos últimos quatro anos, garimpo ilegal causou prejuízo ambiental estimado em R$ 38 milhões
Geral
MPF abre prazo para faculdades com curso de direito, administração e jornalismo firmarem convênio de estágio
Prazo encerra em 14 de fevereiro; somente alunos de graduação de faculdades conveniadas poderão participar de seleção de estagiários em 2025
Indígenas
MPF participa de encontro estadual de educação escolar indígena do Amazonas
Foi encaminhada a criação de um GT no âmbito da Seduc para elaborar plano de adequação das irregularidades na educação escolar indígena no estado
Meio Ambiente
MPF requisita instauração de inquérito policial para apurar garimpo ilegal em terra indígena no Amazonas
Denúncias relataram a presença de balsas garimpeiras e ameaças contra comunidade na Terra Indígena Setemã, em Borba (AM)
Meio Ambiente
MPF promove encontros estratégicos em Tabatinga (AM) para intensificar combate ao garimpo ilegal na fronteira
Reuniões com Consulado da Colômbia e com lideranças indígenas fizeram parte da programação
Indígenas
MPF recomenda que Funai mantenha servidor em Barcelos (AM) para evitar conflitos entre etnias
Recomendação destaca vulnerabilidade dos indígenas na zona urbana do município