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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF promove encontros estratégicos em Tabatinga (AM) para intensificar combate ao garimpo ilegal na fronteira
Reuniões com Consulado da Colômbia e com lideranças indígenas fizeram parte da programação
Indígenas
MPF recomenda que Funai mantenha servidor em Barcelos (AM) para evitar conflitos entre etnias
Recomendação destaca vulnerabilidade dos indígenas na zona urbana do município
Indígenas
MPF aponta irregularidades e obtém liminar que suspende seleção para a saúde indígena do Vale do Javari (AM)
Missão Caiuá e União devem suspender, ainda, a contratação de sete candidatos que foram classificados com pontos extras irregularmente
Indígenas
MPF obtém decisão que obriga Funai a concluir demarcação da Terra Indígena Pwarachi Kuema Kokama (AM)
Órgão deve apresentar cronograma das fases necessárias à conclusão do processo em até 90 dias, sob pena de multa diária de R$10mil
Meio Ambiente
Após recomendação do MPF, Facebook e Instagram removem anúncios de venda ilegal de mercúrio metálico
Meta, empresa controladora das plataformas, informou que implementou mecanismos de monitoramento para evitar novas publicações do gênero
Meio Ambiente
MPF requer que Justiça Federal suspenda o projeto de crédito de carbono/REDD+ do estado do Amazonas
Projeto viola direitos e foi lançado sem consulta aos povos indígenas e tradicionais
Indígenas
MPF recomenda suspensão de todas as atividades de crédito de carbono/REDD+ em territórios no Amazonas
Comercialização de créditos carbono, no Brasil ou no exterior, oriundos de territórios indígenas e tradicionais deve ser suspensa