Notícias

Fiscalização de Atos Administrativos

Ação pede atuação conjunta de órgãos contra aeródromos ilegais e aeronaves ligadas à mineração criminosa

15/09/2025 • 13:35

Geral

822 candidatos estão inscritos para a seleção de estagiários de graduação e pós-graduação em Direito; prova objetiva será realizada 21 de setembro

10/09/2025 • 15:45

Indígenas

Apenas 3% das aldeias do Alto Rio Negro possuem sistema de abastecimento de água potável.

10/09/2025 • 14:50

Sistema Prisional

Projeto legislativo foi aprovado após reiterados relatos de abusos e maus-tratos no sistema penitenciário estadual

08/09/2025 • 18:10

Geral

Unidades do órgão em Manaus e Tabatinga não terão expediente nesta sexta-feira; serviços do MPF podem ser acessados por meios eletrônicos

04/09/2025 • 14:35

Meio Ambiente

Documento aponta autorizações e licenças ambientais que desconsideram o uso de mercúrio de procedência ilegal no beneficiamento do ouro

04/09/2025 • 12:30

Criminal

Sentença da Justiça Federal destaca a gravidade dos abusos transmitidos ao vivo pela internet

29/08/2025 • 20:30

Indígenas

Novos conselheiros foram eleitos para o quadriênio 2025 e 2029

27/08/2025 • 20:35

Transparência

Recomendação requer a disponibilização de informações claras, no portal municipal, acerca da prestação de contas e fiscalização de recursos

27/08/2025 • 13:15

Direitos do Cidadão

Decisão judicial estabeleceu prazo de 30 dias para que o governo comprove a adoção de medidas determinadas por sentença em 2021

25/08/2025 • 14:05