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Consumidor e Ordem Econômica
A pedido do MPF, Justiça proíbe Faculdade do Amazonas de oferecer cursos superiores irregulares
Instituição ofertava cursos, em municípios do interior do Amazonas, sem ter autorização do Ministério da Educação
Meio Ambiente
MPF recomenda anulação e suspensão de processos minerários irregulares no Amazonas
A recomendação à ANM envolve 21 processos que desrespeitam a área máxima permitida, as unidades de conservação ou as terras indígenas
Comunidades Tradicionais
Recomendação do MPF busca garantir educação de alunos em aldeias e comunidades tradicionais no Amazonas
Documento aponta ensino precário e falta de aulas para centenas de estudantes indígenas e ribeirinhos
Indígenas
MPF obtém liminar para retomada da demarcação da Terra Indígena Sururuá, no Amazonas
Decisão obriga a Funai e a União a apresentarem cronograma detalhado para conclusão do processo
Direitos do Cidadão
Após pedido do MPF, Justiça determina ações de acolhimento para migrantes e refugiados em Manaus (AM)
A União, o Estado do Amazonas e o Município têm 60 dias para comprovar as medidas adotadas, sob pena de multa diária de dez mil reais
Geral
Unidades do MPF são iluminadas de azul para lembrar o Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas
Na quarta-feira (30), seminário internacional vai debater os desafios no combate a esse crime e terá transmissão on-line
Geral
Concurso para procurador da República: atenção ao local de prova neste domingo (29) em Manaus (AM)
Prova objetiva será realizada na Uninorte - Campus Djalma Batista , nº 122
Meio Ambiente
MPF firma acordo inédito com Starlink para coibir uso de internet por garimpeiros ilegais na Amazônia
Este é o primeiro acordo formal da empresa com autoridades brasileiras e vai contribuir para a preservação do meio ambiente
Geral
Comitê Estadual de Políticas Penais abre consulta pública on-line para elaboração do "Plano Pena Justa – Amazonas"
Consulta está disponível até 13 de julho, por formulário disponível na internet
Meio Ambiente
Após denúncia do MPF, Justiça Federal suspende obras de expansão de estaleiro em Manaus (AM)
Empresa extraiu mais de 10 toneladas de areia do Igarapé Tarumã-Açu, sem licença ambiental válida