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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
Após atuação do MPF, ANM adota medida para impedir venda de minérios e equipamentos apreendidos a infratores
Agência atende à recomendação do MPF e altera resolução sobre alienação de bens
Geral
MPF abre cadastro para instituições do Amazonas interessadas em receber bens e valores de acordos extrajudiciais
Podem se cadastrar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e órgãos públicos federais, estaduais e municipais; entenda as exigências de documentação
Indígenas
MPF promove ações de fiscalização e diálogo com as comunidades de Tonantins e Santo Antônio do Içá (AM)
Atuação do órgão na região do Alto Solimões reafirma compromisso com o bem-estar dos povos indígenas em municípios de difícil acesso
Geral
MPF divulga resultado do 2° Processo Seletivo de estagiários no Amazonas
Segunda fase do processo seletivo ocorreu em outubro de forma presencial
Criminal
MPF atua para viabilizar memorial para Bruno e Dom proposto pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Indigenista e jornalista britânico foram vítimas de homicídio na região do Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas há três anos
Meio Ambiente
MPF obtém suspensão imediata de projeto estadual de créditos de carbono no Amazonas
Justiça Federal determina multa diária de R$10 mil ao governo estadual em caso de descumprimento
Comunidades Tradicionais
MPF pede cumprimento de sentença para garantir adequação nos benefícios sociais a povos indígenas e tradicionais no AM
Medida busca evitar deslocamento forçado de povos indígenas e tradicionais no Amazonas para áreas urbanas
Meio Ambiente
MPF celebra acordo com empresa Alibaba para coibir comércio de mercúrio na plataforma
Termo de compromisso prevê multas e exclusão de anúncios; substância usada no garimpo ilegal causa danos ambientais e à saúde humana
Direitos do Cidadão
MPF recomenda à Ufam e ao MEC a aplicação de cotas em processos seletivos que ofertam vagas residuais
Recomendação pede respeito à Lei de Cotas; instituições têm 30 dias para se manifestar
Meio Ambiente
MPF recomenda à Shopee exclusão de anúncios de mercúrio líquido
Atuação faz parte do Projeto Rede sem Mercúrio, que busca eliminar o comércio da substância em plataformas digitais