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Direitos do Cidadão
MPF e advogadas conversam sobre adesão a protocolo de apoio a mulheres vítimas de violência em Alagoas
Reunião com entidades da advocacia também dialoga com iniciativa interna em construção no órgão
Direitos do Cidadão
Caso Braskem: TRF5 confirma validade e suficiência de acordo firmado com atuação do MPF para área do Flexal
Decisões recentes do TRF5 mantêm entendimento de que medidas pactuadas são adequadas e suficientes para enfrentar impactos socioeconômicos na região
Meio Ambiente
MPF acompanha avanços e discute aperfeiçoamentos no Programa Nosso Chão, Nossa História
Reunião com UNOPS e comitê gestor tratou de editais, transparência e integração com outras ações de reparação que acontecem em paralelo
Geral
MPF/AL não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril
Serviços on-line seguem disponíveis; atendimento presencial retorna na quarta-feira (22)
Direitos do Cidadão
MPF acompanha demandas da população LGBTQIAPN+ em Arapiraca e cobra efetivação de políticas públicas
Reunião com representantes da sociedade civil aponta falhas em serviços, mudanças no conselho e define encaminhamentos junto ao município
Direitos do Cidadão
MPF acompanha entraves na regularização de conjunto habitacional no bairro de Riacho Doce, em Maceió/AL
Reunião discutiu abastecimento de água, esgotamento sanitário e definição de beneficiários
Direitos do Cidadão
MPF acompanha reestruturação do Hospital Veredas e reforça monitoramento contínuo da gestão
Reuniões com gestão, trabalhadores e atuação judicial integram acompanhamento das medidas para garantir continuidade dos serviços
Direitos do Cidadão
Caso Braskem: MPF prestigia MPT em entrega de escola de referência com metodologia inovadora em Maceió
Unidade construída a partir de acordo na Justiça do Trabalho vai atender mais de 1,3 mil estudantes com foco em tecnologia e aprendizagem prática
Direitos do Cidadão
MPF e MP/AL articulam inclusão de sururu de marisqueiras tradicionais na alimentação escolar em Maceió
Reunião com Secretaria de Educação de Maceió e cooperativa aponta para projeto piloto em cinco escolas e pode beneficiar mais de 2 mil alunos e comunidade tradicional
Direitos do Cidadão
MPF, MP/AL e DPU firmam TAC para regulamentar funcionamento do Centro Pesqueiro do Jaraguá
Acordo com o Município de Maceió estabelece regras de gestão, participação dos beneficiários e mecanismos de transparência para o equipamento público