MPF e MP/AL destacam importância da participação social em audiência sobre a saúde pública em Alagoas

Promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), com participação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Alagoas (PRDC/AL), e pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), a audiência pública “Diagnóstico e Perspectivas da Rede de Atenção à Saúde no Estado de Alagoas: Prestação de Serviços, Repasses Financeiros e Continuidade do Atendimento à População” é uma oportunidade para reunir diferentes atores envolvidos na construção e execução das políticas públicas de saúde no estado.

A audiência ocorrerá no próximo dia 9 de julho, às 14h, na sede do MPF em Alagoas, em Maceió. O debate pretende ampliar o diagnóstico sobre a situação da rede de atenção à saúde, especialmente diante de questões relacionadas à prestação de serviços hospitalares, contratualização da rede complementar do SUS, repasses financeiros, condições de trabalho dos profissionais da área e continuidade do atendimento à população.

A iniciativa surge em um contexto de acompanhamento institucional de diversos temas ligados à assistência em saúde, incluindo a situação de hospitais conveniados ao SUS, a política estadual de atenção oncológica, a assistência neonatal, a continuidade do cuidado após a alta hospitalar e o funcionamento de serviços estratégicos para a população alagoana.

Para o Ministério Público, a participação de gestores públicos, representantes de hospitais, profissionais de saúde, conselhos de classe, entidades de trabalhadores, órgãos de controle, movimentos sociais e usuários do SUS é fundamental para a construção de um diagnóstico amplo e plural sobre os desafios enfrentados pelo sistema de saúde.

A audiência pública permitirá que diferentes perspectivas sejam apresentadas e registradas, contribuindo para a identificação de problemas, o compartilhamento de experiências e a formulação de possíveis encaminhamentos voltados à melhoria dos serviços prestados à população.

A participação é aberta a qualquer cidadão interessado, mediante inscrição prévia por formulário eletrônico disponível no edital https://forms.gle/btV3ANxg7sCfkKWK6, até o limite da capacidade do auditório. Os participantes poderão se manifestar oralmente durante os debates, observadas as regras e limites estabelecidos para a audiência.

Confira a íntegra do Edital. 

Serviço

Audiência Pública
Tema: Diagnóstico e Perspectivas da Rede de Atenção à Saúde no Estado de Alagoas: Prestação de Serviços, Repasses Financeiros e Continuidade do Atendimento à População
Data: 9 de julho de 2026, quinta-feira
Horário: 14h
Local: Auditório da sede do Ministério Público Federal em Alagoas
Endereço: Avenida Juca Sampaio, nº 1800, Barro Duro, Maceió/AL
Inscrições: https://forms.gle/Q5LBBkjc7sZxA8nF8