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Direitos do Cidadão
Arapiraca institui Política Municipal para a População em Situação de Rua após 1º Mutirão Pop Rua Jud interiorizado
MPF acompanha assinatura de decreto municipal que segue parâmetros da Política Nacional e diretrizes fixadas pelo STF
Meio Ambiente
MPF participa das comemorações pelos 100 anos da Colônia de Pescadores Z-04
Procuradora da República Juliana Câmara é homenageada por atuação em defesa da Laguna Mundaú e das comunidades pesqueiras
Direitos do Cidadão
Arapiraca realiza 1º Mutirão Interiorizado do Pop Rua Jud e mobiliza população em situação de rua em ação de cidadania
Ação colaborativa mobiliza ampla rede interinstitucional para garantir cidadania, dignidade e direitos à população em vulnerabilidade social
Direitos do Cidadão
MPF prestigia lançamento da plenária do Plano Municipal de Saúde de Arapiraca 2026–2029
Plano 2026–2029 está em fase de deliberações finais em evento participativo que reúne gestão municipal, profissionais de saúde, conselhos e usuários do SUS, reforçando o compromisso coletivo com o fortalecimento da saúde pública em Arapiraca
Direitos do Cidadão
Mutirão Pop Rua Jud pretende levar atendimento a mais de 400 pessoas em Arapiraca
Ação inédita no interior reúne Justiça, instituições públicas e serviços municipais para garantir acesso à cidadania e acolhimento à população em situação de rua
Direitos do Cidadão
MPF realiza segunda edição do projeto Vozes da Mundaú em dia marcado pelos dois anos da ACP do Mapa V5
Iniciativa registra atendimentos resolutivos e amplia diálogo direto com grupos de pessoas afetadas; próxima edição ocorrerá em 17 de dezembro
Direitos do Cidadão
MPF e DPU rejeitam proposta do Estado sobre mudança de local do novo complexo de saúde mental
Proposta do Estado para mudar o local do novo hospital não é aceita; instituições alertam para atraso e retrocesso na execução do acordo já homologado judicialmente
Meio Ambiente
Caso Braskem: MPF, MP e Defensorias promovem debate sobre recomendações e conclusões de relatório independente
Instituições e pesquisadores discutem recomendações, concluem que maioria já está implantado e identificam necessidade de refinamento de análise sobre dados
Meio Ambiente
MPF recomenda medidas para cessar danos ambientais em manguezal no Município de Porto de Pedras/AL
mpresa responsável por obra no entorno do Rio Tatuamunha deve remover resíduos, conter efluentes e isolar a área afetada após constatação de impactos ambientais sobre o mangue
Direitos do Cidadão
MPF e MP/AL reúnem-se para acompanhar execução do Plano de Ações Sociourbanísticas pela Braskem
Instituições avaliam a reparação em andamento das obras e investimentos para execução das 43 ações previstas no PAS