Notícias

Comunidades Tradicionais

MPF visita comunidade quilombola Sapé, em Igreja Nova/AL

Moradores relataram problemas no fornecimento de água, transporte de emergência e estrutura do cemitério

🕒 14/04/2025 • 21:50

Indígenas

MPF promove reunião sobre compensações a indígenas Wassu Cocal por duplicação da BR-101

Encontro com DNIT, Seduc e Prefeitura de Joaquim Gomes discutiu soluções para indígenas visando cumprimento de Termo de Ajuste de Conduta

🕒 14/04/2025 • 12:34

Direitos do Cidadão

Justiça Federal reconhece inversão do ônus da prova em ação sobre o Mapa V5 contra a Braskem

Atendendo pedido do MPF, DPU e MP/AL, decisão determina que a empresa comprove o que alega sobre imóveis em mapa ampliado pela Defesa Civil

🕒 14/04/2025 • 11:05

Indígenas

MPF promove discussão sobre acordo de convivência com indígenas Warao em abrigo municipal

Reunião tratou de alimentação, infraestrutura, saúde e respeito à cultura indígena pelos gestores da unidade de acolhimento

🕒 11/04/2025 • 17:29

Meio Ambiente

MPF, Complexo Turístico do Gunga e IMA/AL firmam acordo para cumprimento de requisitos para regularização ambiental

TAC define prazos e obrigações para licenciamento; empreendedores comprovaram com fotos livre acesso e estacionamento reservado gratuitamente a usuários

🕒 11/04/2025 • 11:55

Meio Ambiente

MPF promove reunião técnica sobre os passeios “Banho de Lua” em Maceió/AL

Encontro teve por objetivo avaliar impactos dos eventos marítimos noturnos, entender funcionamento dos passeios e verificar a possibilidade de conciliação das atividades turísticas com a proteção ao meio ambiente

🕒 10/04/2025 • 19:45

Meio Ambiente

Com atuação do MPF, Braskem desiste de pesquisa mineral no litoral norte de Alagoas

Instituição garantiu análise técnica e diálogo com órgãos ambientais; com renúncia, MPF conclui atuação neste procedimento

🕒 09/04/2025 • 12:55

Direitos do Cidadão

MPF e DPU defendem construção de novo hospital psiquiátrico em AL

Instituições contestam tentativa da DPE de anular decisão judicial que viabiliza nova unidade pública de saúde mental

🕒 08/04/2025 • 18:40

Meio Ambiente

TRF5 acolhe pedido do MPF e mantém suspensão de turismo na Lagoa Azul, em Maragogi (AL)

Justiça Federal indefere recurso do município, que pretendia retomar exploração turística em área de proteção ambiental

🕒 08/04/2025 • 15:20

Direitos do Cidadão

Nova UBS do Flexal é inaugurada com estrutura ampliada e adequada para atender a comunidade

Equipamento integra o Projeto Flexais, que reúne ações de reparação e desenvolvimento sustentável assumidas pela Braskem e Município de Maceió em benefício da região

🕒 08/04/2025 • 11:10