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Direitos do Cidadão
MPF/AL prestigia Semana de Luta da População em Situação de Rua e recebe homenagem
Procuradora-chefe Roberta Bomfim recebeu o Prêmio Amigos da Rua durante encontro que integra programação alusiva ao 19 de agosto
Direitos do Cidadão
Atendendo ao MPF, Justiça determina solução definitiva para esgotamento sanitário de residencial em Maceió/AL
Decisão obriga Caixa a realizar obras no Residencial Mayra, manter medidas emergenciais e pagar R$ 1,2 milhão por danos morais coletivos
Indígenas
MPF articula soluções para água, território e educação para povo Koiupanká, em Inhapi/AL
No Sertão alagoano, falta de água para famílias indígenas, proteção territorial e transporte escolar são pauta de reunião com órgãos públicos e concessionária de serviços
Indígenas
MPF ouve povo Karuazu e busca soluções para água, saneamento e transporte escolar, em Pariconha/AL
Em visita à comunidade, moradores relataram períodos de até 20 dias sem água; reunião busca solução para abastecimento, saneamento, coleta de lixo e transporte de estudantes
Indígenas
MPF acompanha demandas de indígenas Pankararu por segurança e território, em Delmiro Gouveia/AL
Visita à área de retomada reuniu indígenas e órgãos públicos para definir atuação para os principais problemas relatados
Meio Ambiente
MPF aciona DER para conter risco de desmoronamento no Mirante da Bica, em Japaratinga/AL
Processo erosivo em estágio avançado às margens da AL-101 Norte representa risco para usuários da rodovia, turistas e área ambientalmente protegida
Indígenas
MPF acompanha situação do povo Jeripankó e cobra soluções para falta de água, em Pariconha/AL
Visita a indígenas no Sertão alagoano discute abastecimento, educação e saneamento; falta de água deixa escola indígena três dias sem aulas
Meio Ambiente
MPF ajuíza ação por degradação em lotes particulares do Condomínio Laguna, em Marechal Deodoro/AL
Ação visa recuperação da área e indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos por destruição e aterramento de manguezal e restinga às margens da Laguna Mundaú
Direitos do Cidadão
Audiência pública amplia debate sobre criação da Catrapovos em Alagoas
Encontro será realizado no dia 25 de agosto, em Arapiraca, e busca ampliar a participação de comunidades tradicionais na construção de comissão
Direitos do Cidadão
Caso Braskem: MPF acompanha nova etapa de qualificação da rede de saúde mental de Maceió
Procuradoras da República participaram da abertura dos módulos formativos do Integra RAPS, iniciativa prevista no Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS)