Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF e DPU opõem-se a acordo entre Estado e Braskem e exigem construção imediata de novo complexo de saúde mental
Instituições afirmam que substituição da obra do Hospital Portugal Ramalho por indenização viola coisa julgada e agrava situação da assistência em Alagoas
Direitos do Cidadão
Fevereiro: MPF reabre inscrições e retoma agendamento de reuniões do projeto Vozes da Mundaú
Próximo encontro será no dia 25 de fevereiro de 2026, a partir das 14h, com reuniões de escuta qualificada para grupos reduzidos de pessoas afetadas pela Braskem, em Maceió/AL
Direitos do Cidadão
MPF participa de reunião interinstitucional para efetivação de políticas de saúde para pessoas com albinismo em Alagoas
Atuação conjunta com MP e DPE busca garantir cumprimento da política nacional e ampliar o acesso a atendimento especializado, insumos e ações de prevenção
Eleitoral
Marcial Duarte Coêlho é o novo Procurador Regional Eleitoral em Alagoas
Ele assumiu nesta segunda-feira (2) para mandato até 2027 e participa da primeira sessão da Corte; assume como substituto Lucas Horta de Almeida
Direitos do Cidadão
MPF inspeciona sala do Conselho Estadual de Alimentação Escolar em Alagoas
Diligência apura se estrutura garante autonomia e fiscalização da merenda escolar
Direitos do Cidadão
TRF5 mantém condenação e obriga Estado de Alagoas a regularizar o SAMU Regional Maceió
Corte confirma sentença de 1º grau e determina cumprimento integral das medidas exigidas pelo MPF, sob pena de multa diária de R$ 50 mil
Indígenas
MPF media atualização de protocolo de convivência em abrigo de indígenas Warao em Maceió
Reunindo indígenas e representantes do município e do Estado, Ministério Público promoveu discussão sobre fluxo de entrada, convivência, comunicação e integração
Direitos do Cidadão
Dia da Visibilidade Trans: confira atuação do MPF pela garantia de direitos em Alagoas
Atuação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão reúne escuta ativa, indução de políticas públicas e enfrentamento à discriminação para garantir direitos à população trans em Alagoas
Direitos do Cidadão
MPF, DPU e MP acompanham cumprimento de recomendação sobre contratos de oncologia em Maceió/AL
Documento orienta que a SMS exija metas específicas e adequação às normas federais após auditoria do Denasus apontar fragilidades na rede oncológica
Indígenas
MPF acompanha cumprimento de TAC com povo Kariri Xocó para retomada da duplicação da BR-101
Reunião avaliou medidas compensatórias acordadas com o DNIT, em 2023, incluindo aquisição de terras, apoio à produção comunitária e obras de infraestrutura social