MPF/AL prestigia Semana de Luta da População em Situação de Rua e recebe homenagem

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas participou, na última terça-feira (18), da III Semana Estadual de Luta da População em Situação de Rua “Luiz Sofia”, realizada em Maceió. A procuradora-chefe do MPF/AL, Roberta Bomfim, prestigiou, pela manhã, o IV Encontro Maria Lúcia – Região Nordeste, ocasião em que foi homenageada com o Prêmio Amigos da Rua.

Sob condução de Rafaely Machado, presidente do Movimento Nacional da População em Situação de Rua – Núcleo Alagoas (MNPR/AL) e membro do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua/AL), a homenagem reconhece o compromisso e a contribuição para a promoção dos direitos da população em situação de rua, fortalecendo a cidadania, a inclusão social e a dignidade humana. Mais do que uma distinção individual, o reconhecimento também simboliza a importância da articulação entre movimentos sociais e instituições públicas na construção de respostas que assegurem dignidade, cidadania e acesso efetivo a direitos.

“Receber essa homenagem em uma semana marcada pela memória e pela luta da população em situação de rua, tem um significado muito especial. Esse reconhecimento também nos lembra da responsabilidade das instituições públicas de escutar quem vive essa realidade e contribuir para transformar demandas em direitos efetivamente garantidos, como protagonistas de sua construção. Para o MPF, estar presente nesse diálogo é parte da nossa missão de defesa da dignidade e dos direitos de todas as pessoas”, afirmou a procuradora-chefe do MPF em Alagoas, Roberta Bomfim.

A procuradora-chefe também destacou a importância da aproximação do MPF com o movimento e lembrou a contribuição de Rafaely, representante da população em situação de rua, para essa construção. “Já disse em outras oportunidades que Rafaely foi um presente que o Mutirão PopRuaJud trouxe para o MPF. Essa aproximação nos permite enxergar ainda melhor as demandas a partir da experiência e da voz de quem conhece essa realidade. E esse diálogo encontra hoje um trabalho estruturado na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), conduzido pelo procurador Bruno Lamenha, em parceria com o Ministério Público de Alagoas, a Defensoria Pública do Estado e a Defensoria Pública da União. É uma atuação conjunta que ouve, articula e constrói caminhos para assegurar direitos a uma população submetida a tantas situações de vulnerabilidade”, ressaltou.

A programação ocorre na semana do Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, lembrado em 19 de agosto. A data preserva a memória do chamado Massacre da Sé, ocorrido em 2004, em São Paulo, quando sete pessoas em situação de rua foram assassinadas enquanto dormiam e outras ficaram gravemente feridas. O episódio tornou-se um marco para a organização e mobilização nacional dessa população e para o fortalecimento da luta por políticas públicas capazes de superar uma abordagem meramente assistencialista.

Em Alagoas, a Semana Estadual foi instituída pela Lei Estadual nº 8.855/2023 e, neste ano, ocorre de 17 a 22 de agosto. A iniciativa é realizada pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDH), por meio da Superintendência de Políticas para Direitos Humanos (SUPDH), em parceria com o CIAMP-Rua/AL, o MNPR/AL e instituições parceiras.

O encontro teve como tema “Da superação do assistencialismo à garantia de direitos: o papel das políticas afirmativas na inclusão da população em situação de rua”, reforçando uma das principais reivindicações do movimento: que pessoas em situação de rua sejam reconhecidas como sujeitos de direitos e participantes da formulação das políticas que afetam diretamente suas vidas.