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Direitos do Cidadão
MPF atua para garantir solução definitiva para obra inacabada de residencial da Caixa, em Maceió/AL
Em reunião com moradores, Caixa e advogados, MPF reforça compromisso com o andamento da obra do Residencial Eco Vivence
Comunidades Tradicionais
MPF firma acordo que regulariza a posse tradicional de terras da comunidade quilombola de Bom Despacho (AL)
TAC beneficia diretamente 31 famílias e reconhece ocupações legítimas em 19 propriedades individualizadas
Indígenas
MPF e DPU avançam em solução negociada para proteger Kariri Xocó em área de conflito em Alagoas
Acordo define prazos e compromissos sobre manejo de animais e cultivo de milho após expulsão de indígenas de terra homologada
Geral
MPF adota expediente remoto na unidade de Arapiraca nos dias 10 e 11 de julho
Medida foi adotada após falha técnica interromper serviços de internet e telefonia no prédio da PRM
Direitos do Cidadão
Hospital Universitário em Maceió é habilitado para atender a população trans após recomendação do MPF e do MP/AL
Recomendação foi expedida no Dia da Visibilidade Trans para assegurar acesso a políticas públicas de saúde para pessoas trans em Alagoas
Indígenas
MPF promove reunião para buscar solução emergencial sobre realocação de comunidade Pankararu em Penedo (AL)
Codevasf, Funai, Município de Penedo e indígenas participaram das tratativas
Direitos do Cidadão
MPF apura falhas em cirurgias oftalmológicas oncológicas no Hospital Universitário, em Alagoas
Hospital reconhece que houve irregularidades na prestação do serviço e afirma que situação foi resolvida com substituição de profissional
Direitos do Cidadão
Instituições iniciam força-tarefa para fiscalizar escolas da EJAI em Maceió/AL
Em ação conjunta, MPF, MP/AL, MPT e Defensoria visitam escolas da EJAI e relatam deficiências que serão cobradas da gestão municipal
Direitos do Cidadão
MPF e moradores do Bom Parto discutem melhorias para o bairro e acompanham avanço de obras do acordo socioambiental
Além do Plano de Ações Sociourbanísticas, reunião também esclareceu aspectos sobre a inspeção judicial marcada para julho na área de maior risco do bairro
Direitos do Cidadão
MPF cobra medidas e gestores assumem compromissos com auditorias e repasses ao Hospital CHAMA, em Arapiraca (AL)
Estado e Município definem prazos para assegurar continuidade dos serviços oncológicos em hospital referência para 47 municípios