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Direitos do Cidadão
Após mediação do MPF, particular libera acesso à praia de Ipioca para pescadores até decisão definitiva
Proprietário concorda em liberar passagem enquanto Município de Maceió realiza estudos técnicos para solução definitiva
Direitos do Cidadão
MPF atua e Caixa é condenada a reparar esgotamento de residencial em Maceió/AL
Justiça Federal reforça que instituição é responsável pelos danos estruturais e deve garantir condições adequadas de moradia
Direitos do Cidadão
MPF e Município alinham ações para o 1º Mutirão Pop Rua Jud em Arapiraca
Reunião ampliada e inspeção técnica definem estrutura, fluxos e diretrizes para atender cerca de 400 pessoas, em 27 de novembro
Direitos do Cidadão
MPF reúne-se com Município de Maceió para discutir cumprimento de sentença sobre ordenamento da orla
Encontro abordou a instalação de novos equipamentos na orla da Pajuçara, inclusive os equipamentos que acompanham a roda-gigante, em possível descumprimento da decisão judicial
Direitos do Cidadão
MPF dialoga com sindicato ferroviário sobre impactos da Braskem no transporte de Maceió
Reunião discutiu prejuízos à operação da CBTU e aos usuários após desativação da estação do Mutange
Direitos do Cidadão
MPF elogia Ufal por criação de cotas para pessoas transexuais
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão destaca avanço na promoção da igualdade e dos direitos humanos
Direitos do Cidadão
MPF participa de seminário do Projeto Sankofa e Roda de Conversa na Bienal do Livro
Capitaneados pelo Projeto Nosso Chão Nossa História, eventos destacaram o papel da escuta, da memória e do cuidado na reconstrução dos laços comunitários
Meio Ambiente
MPF reúne empreendedores e propõe RPPN unificada para proteger o litoral sul de Alagoas
Solução conjunta busca proteção ambiental e segurança jurídica aos empreendedores de área entre Marechal Deodoro e Barra de São Miguel
Meio Ambiente
Após solicitação do MPF e do Município de Porto de Pedras, IMA inclui Praia de Lages no monitoramento da balneabilidade
A medida amplia o acompanhamento da qualidade da água no litoral norte e reforça o compromisso conjunto pela sustentabilidade e pelo turismo responsável
Direitos do Cidadão
MPF e DPU obtêm decisão judicial para acelerar desapropriação de área destinada ao novo Complexo de Saúde Mental de Alagoas
Justiça fixa prazo de cinco dias para o Estado concluir retificação de decreto expropriatório e publicar nova versão; etapas anteriores ao início das obras pela Braskem