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Direitos do Cidadão
MPF e MP/AL discutem implantação de programa estadual de proteção a defensores de direitos humanos em Alagoas
Reunião com a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos tratou de estratégias para viabilizar a política no estado e ampliar a proteção a lideranças ameaçadas
Direitos do Cidadão
MPF media diálogo entre moradores e Caixa para retomada das obras do Eco Vivence
Informações atualizadas foram fornecidas e canal de comunicação com a Caixa ficou definido, com compromissos de transparência e participação dos adquirentes dos imóveis
Meio Ambiente
Oito anos depois do tremor: a resposta do MPF ao desastre da mineração em Maceió (AL)
Tremor de terra revelou um dos maiores crimes socioambientais urbanos do país. Desde então, o MPF atua de forma contínua, técnica e resolutiva
Indígenas
MPF e DPU acionam Justiça para garantir acesso digno ao território indígena Xukuru-Kariri em Alagoas
Ação pede que União, Estado, Município de Palmeira dos Índios e Funai pavimentem integralmente as vias de acesso às aldeias para assegurar mobilidade, saúde e educação à comunidade
Meio Ambiente
MPF aciona operador de turismo por passeios irregulares na APA Costa dos Corais, em Maragogi/AL
Ação civil pública pede liminar para impedir continuidade da atividade sem autorização ambiental e prevê multa de R$ 10 mil por novo flagrante
Concursos
Estágio no MPF: abertas inscrições para seleção de estudantes de Direito em Alagoas
Interessados podem se inscrever de 2 a 22 de março; prova objetiva on-line está prevista para 12 de abril
Direitos do Cidadão
MPF recomenda à UFAL criação imediata de Conselho Escolar no Colégio de Aplicação Professora Telma Vitória
Medida busca assegurar gestão democrática e participação da comunidade escolar nas decisões da unidade de ensino vinculada à Universidade
Direitos do Cidadão
Vozes da Mundaú: MPF realiza nova rodada de escuta com moradores e grupos culturais afetados
Projeto mantém espaço permanente de diálogo com afetados pelo caso Braskem e acompanha demandas sobre habitação, ilhamento, políticas públicas e preservação cultural
Meio Ambiente
MPF participa do lançamento do AdaptaCidades em Alagoas e reforça compromisso com a adaptação climática
Procuradora da República Juliana Câmara representou o Ministério Público Federal no evento e destacou a centralidade da proteção às pessoas nas políticas de adaptação
Direitos do Cidadão
MPF atua para garantir reassentamento de 53 famílias em Alagoas
Chamamento teve como objetivo solucionar inconsistências de dados de famílias remanescestes do assentamento sem terra Matas do Gajuru, em Jequiá da Praia/AL