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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF promove reunião para tratar de danos ambientais no Rio Jacuípe em Ibateguara (AL)
Município, órgãos ambientais e MPF discutem soluções para ocupações irregulares e poluição causada por lançamento de efluentes
Meio Ambiente
MPF articula ações para recuperação ambiental da Bacia do Rio Santo Antônio, em Alagoas
Reunião definiu medidas com prazos entre 30 e 90 dias para enfrentar degradação hídrica na região
Comunidades Tradicionais
Com apoio do MPF, seminário em Maceió debate combate ao trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas em comunidades tradicionais
Evento marcou o encerramento da primeira etapa do projeto Òmnira Liberdade e reforçou a importância da informação, da denúncia e de políticas públicas para enfrentar violações de direitos
Meio Ambiente
Projeto Pró-Manguezais promove ações comemorativas ao Dia do Mangue em municípios de Alagoas
Programação envolve atividades de educação ambiental, plantio e mobilização comunitária em defesa dos manguezais
Indígenas
MPF promove reunião para tratar de segurança pública em aldeias Xucuru Kariri, em Palmeira dos Índios (AL)
Encontro buscou alternativas para proteção da comunidade e combate ao tráfico e à violência no território indígena
Indígenas
MPF recomenda prorrogação de aluguel social para famílias indígenas Pankaxuri em Palmeira dos Índios (AL)
Medida busca assegurar moradia digna enquanto não é definida solução definitiva para a comunidade
Direitos do Cidadão
MPF obtém decisão que determina controle de ponto para agentes públicos vinculados ao SUS em Olho d’Água das Flores (AL)
Sentença também determina a publicização da jornada de trabalho e fiscalização por parte do município
Comunidades Tradicionais
MPF apoia seminário sobre combate ao trabalho análogo à escravidão em comunidades tradicionais
Atividade marca encerramento do primeiro ciclo do projeto ÒMINIRA Liberdade e será realizada no auditório do MPF em Maceió
Indígenas
MPF articula construção de escola indígena na aldeia Riacho Fundo do Meio, em Palmeira dos Índios (AL)
Reunião coordenada pelo MPF reforça necessidade de incluir aldeias ainda não contempladas no Plano de Ações Articuladas (PAR) da Educação Federal
Indígenas
MPF acompanha andamento das obras de Unidades Básicas de Saúde Indígena em comunidades Xucuru-Kariri
Reunião com DSEI e lideranças das quatro aldeias tratou sobre cronograma de construção e acesso à saúde nas comunidades