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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
ECA Digital: MPF recomenda medidas para proteger crianças e adolescentes em aplicativo internacional
Órgão questiona falhas de verificação etária e cobra providências da plataforma MEEFF e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Direitos do Cidadão
Comunidade do Bom Parto recebe nova intervenção do PAS acompanhada pelo MPF
Intervenção integra o Plano de Ações Sociourbanísticas, construído com participação popular a partir de acordo firmado na ação civil pública movida pelo MPF contra a Braskem
Direitos do Cidadão
MPF apura questionamentos sobre pagamento de precatórios do Fundef em São José da Laje
Sindicato aponta falta de transparência nos pagamentos destinados aos profissionais da educação
Direitos do Cidadão
MPF ouve Conselho Regional de Despachantes sobre supostas restrições ao exercício da profissão em Alagoas
Reunião integra apuração sobre supostas restrições ao registro profissional e à atuação de despachantes documentalistas no estado
Direitos do Cidadão
Atuação do MPF no caso Braskem recebe novo reconhecimento nacional com vitória no XIV Prêmio República
Plano de Ações Sociourbanísticas desenvolvido para reparação dos danos socioambientais causados pela mineração em Maceió venceu a categoria Direitos Fundamentais
Direitos do Cidadão
MPF inicia projeto ECOANDO DIALOGA com moradores do Bom Parto, em Maceió
Iniciativa promove diálogo entre comunidades atingidas, parceiros e instituições envolvidas nas ações de reparação do Caso Braskem
Direitos do Cidadão
MPF e MP/AL promovem audiência pública para discutir situação da rede de saúde em Alagoas
Debate abordará prestação de serviços, repasses financeiros e impactos no atendimento à população usuária do SUS
Meio Ambiente
MPF recomenda regulamentação de passeios turísticos nas piscinas naturais de Maceió/AL
Município tem 30 dias para publicar decreto que discipline atividades em Pajuçara e Ponta Verde e estabeleça medidas de proteção ambiental
Meio Ambiente
MPF participa de oficina para construção do Plano Estadual de Arborização Urbana de Alagoas
Iniciativa reúne instituições, universidades e municípios para definir diretrizes que ampliem áreas verdes nas cidades e fortaleçam a adaptação às mudanças climáticas
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF aciona herdeiros por degradação ambiental em área da Terra Indígena Kariri-Xocó
Ação pede recuperação de mais de 269 hectares e pagamento de R$ 279,8 mil por danos morais coletivos decorrentes de desmatamento e impedimento da regeneração da vegetação nativa