MPF participa de encontro sobre acessibilidade e inclusão na educação

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em Alagoas, participou do I Encontro Integrado de Formação Docente em Acessibilidade Pedagógica, realizado na última sexta-feira (11), no Instituto Federal de Alagoas (Ifal), em Maceió. O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Bruno Lamenha, integrou a mesa de abertura do evento.

Promovido a partir da articulação entre o Núcleo de Acessibilidade da Universidade Federal de Alagoas (NAC/Ufal) e o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Ifal/Campus Maceió (Napne), o encontro reuniu docentes das duas instituições para discutir caminhos para tornar o ensino médio técnico e superior mais acessível e inclusivo.

Durante a participação, Bruno Lamenha destacou a importância de compreender a acessibilidade não apenas como adaptação de estruturas físicas, mas também como parte da própria prática pedagógica. Para a PRDC, assegurar o direito à educação exige que instituições de ensino estejam preparadas para acolher as diferentes necessidades dos estudantes e enfrentar barreiras que possam dificultar o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem.

“Quando falamos em direito à educação, não basta garantir a matrícula ou o acesso à instituição de ensino. É preciso criar condições para que cada estudante possa efetivamente participar da vida acadêmica e aprender. A acessibilidade pedagógica faz parte desse processo e depende também de formação, planejamento e disposição para rever práticas que, mesmo sem intenção, podem acabar excluindo”, afirmou Bruno Lamenha.

Formação e troca de experiências

Ao longo do dia, a programação tratou de temas relacionados à acessibilidade pedagógica, educação inclusiva, legislação e planejamento do ensino, reunindo especialistas e profissionais para a troca de experiências entre as duas instituições.

Entre os assuntos debatidos esteve o Desenho Universal para Aprendizagem (DUA) aplicado à sala de aula, apresentado pelo professor Leonardo Marques Brandão, doutor em Educação e pesquisador em Educação Inclusiva e DUA. O encontro também discutiu os desafios e horizontes da acessibilidade pedagógica no ensino médio técnico e superior.

A iniciativa buscou fortalecer a formação dos professores e estimular a construção coletiva de práticas capazes de contemplar diferentes formas de aprender. Para a PRDC, espaços como esse também contribuem para que a inclusão seja incorporada ao cotidiano das instituições de ensino, desde o planejamento das disciplinas até as atividades desenvolvidas em sala de aula.