MPF participa de apresentação de projeto para recuperação de nascentes em Alagoas

O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta segunda-feira (19), da apresentação do projeto Nascentes de Vida, iniciativa do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), voltada à recuperação, proteção e ao monitoramento de nascentes degradadas em áreas rurais e periurbanas do estado. 

O encontro ocorreu na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), em Maceió, e reuniu representantes de instituições envolvidas com a preservação ambiental.

O MPF foi representado pelos procuradores da República Érico Gomes, que também exerce a função de procurador-chefe substituto, e Juliana Câmara. Ambos integram o Núcleo de Meio Ambiente do MPF no estado, responsável pela atuação em questões relacionadas à proteção dos recursos naturais e à defesa do patrimônio ambiental, quando há interesse federal, como no caso de rios federais.

O projeto Nascentes de Vida tem como objetivo recuperar áreas degradadas e contribuir para a preservação dos recursos hídricos nos biomas Mata Atlântica e Caatinga. A proposta associa ações de conservação ambiental ao fortalecimento socioeconômico das comunidades tradicionais, reconhecendo a importância da participação da população na proteção das nascentes.

Entre os públicos contemplados pela iniciativa estão povos indígenas, comunidades quilombolas, jovens e mulheres rurais. A proposta considera o envolvimento dessas comunidades fundamental para garantir a continuidade das ações de recuperação ambiental e o cuidado permanente com as áreas restauradas.

Durante o encontro, Érico Gomes destacou a importância de envolver diretamente a população na proteção dos recursos naturais, especialmente as comunidades tradicionais. Para o procurador, a participação dessas pessoas é fundamental para garantir que as ações de recuperação ambiental produzam resultados duradouros. “Sabemos que o poder público não tem como estar em todos os lugares. As comunidades precisam assumir esse protagonismo na proteção do meio ambiente”, afirmou.

Recuperação ambiental e inclusão social

Coordenado pelo MP/AL, o Nascentes de Vida propõe uma atuação conjunta entre órgãos públicos, municípios e comunidades para recuperar nascentes degradadas e contribuir para a segurança hídrica em Alagoas.

A primeira fase do projeto, planejada para 12 meses de execução, prevê a recuperação de 40 nascentes, com o plantio de 4 mil mudas de espécies nativas e 600 mudas frutíferas. A proposta também contempla ações de capacitação, educação ambiental e fortalecimento das atividades produtivas locais.

Entre os públicos prioritários estão mulheres rurais, comunidades quilombolas, povos indígenas e jovens. A iniciativa busca associar a recuperação ambiental à geração de oportunidades econômicas, à valorização dos conhecimentos tradicionais e ao fortalecimento da agricultura familiar.

A previsão apresentada durante o encontro é de que a execução dessa primeira etapa tenha início em 2027, após a articulação das parcerias e dos instrumentos de cooperação necessários.

A procuradora da República Juliana Câmara comentou que “proteger as nascentes é cuidar da água que abastece as comunidades, sustenta a agricultura e mantém o equilíbrio dos ecossistemas. A recuperação dessas áreas exige planejamento, continuidade e participação de diferentes instituições. Esse projeto nos proporciona uma atuação preventiva, que busca evitar a degradação ambiental e garantir que as próximas gerações também tenham acesso a esse recurso essencial”.

Atuação conjunta

A promotora de Justiça Lavínia Fragoso, uma das responsáveis pela apresentação, destacou que o diferencial do Nascentes de Vida está na articulação entre instituições, municípios e comunidades, superando iniciativas isoladas de recuperação ambiental.

Segundo ela, a proposta busca uma atuação preventiva e resolutiva, na qual os órgãos públicos contribuem conforme suas atribuições e capacidades técnicas. A promotora também ressaltou a importância de integrar o MPF à iniciativa, considerando a atuação federal na proteção dos recursos hídricos.

Pelo MPF, Érico Gomes ressaltou que a iniciativa representa mais do que um projeto pontual de recuperação ambiental. “Vocês estão iniciando um movimento de defesa das nascentes, da recuperação de corpos hídricos. E isso é muito importante para as presentes e futuras gerações”, concluiu.

Atuação ambiental do MPF

Por meio de seu Núcleo de Meio Ambiente, o MPF atua na defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado, na proteção dos recursos naturais e no acompanhamento de questões que envolvem interesses ambientais de competência federal.